Projeto institui o Cadastro Paraense de Boas Práticas em Transição Energética (CPBPTE) e o Selo Paraense de Transição Energética Sustentável (SPATES), fortalecendo iniciativas voluntárias de sustentabilidade sem gerar custos ao Estado
Parlamentar pede que a ARTRAN/PA avalie a viabilidade técnica da emissão simultânea de bilhetes de ida e volta, visando assegurar mais dignidade e segurança a cidadãos com deficiência
A Sessão Especial representa mais um esforço do mandato do deputado Bordalo em estimular políticas públicas voltadas à dignidade humana e ao enfrentamento das desigualdades que ainda atingem milhares de famílias paraenses.
Na ocasião, também ocorrerá a assinatura de documentos e acordos de cooperação, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a atuação em rede.
A proposta busca assegurar direitos humanos, participação comunitária e critérios rigorosos para empreendimentos de destinação final de resíduos sólidos no Estado.
De autoria do deputado Bordalo (PT), a proposta valoriza a trajetória do cantor e compositor paraense, referência da música paraense, com mais de 40 anos de carreira e 20 discos lançados
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