Bordalo também destacou que já tramita na Alepa o Projeto de Lei Ordinária nº 107/2025, que estabelece o Programa de Valorização e Defesa dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres Culturais no Estado do Pará
O deputado ressalta que o cenário tem provocado impactos significativos não apenas na vida profissional, mas também pessoal e familiar dos servidores, que seguem sem definições concretas sobre o futuro.
Na Moção, o paramentar destaca a necessidade de que qualquer atuação no local observe rigorosamente os princípios da legalidade, proporcionalidade e respeito aos direitos humanos.
“O Pará possui desafios logísticos únicos, e precisamos pensar soluções que dialoguem com essa realidade. Nosso projeto propõe caminhos para ampliar o acesso a medicamentos, garantindo mais equidade e fortalecendo o direito à saúde da população”, destacou o deputado Bordalo.
O objetivo da sessão é reunir representantes do poder público, instituições de preservação do patrimônio, pesquisadores, trabalhadores do Ver-o-Peso e a sociedade civil para promover um debate qualificado sobre a importância do reconhecimento e da proteção das atividades que fazem do local um dos principais símbolos culturais da Amazônia
As contribuições incorporadas ao texto fortalecem a política pública ao garantir a participação efetiva dos povos indígenas em todas as instâncias de governança
Moção apresentada pelo deputado pede que a ARCON intensifique ações para garantir gratuidades e melhores condições de conforto e segurança aos passageiros
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