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Condecorações, Medalhas e Títulos

Condecorações e Medalhas

MARÇO

Medalha Isa Cunha

Condecoração alusiva ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Quem foi ISA CUNHA?
Historiadora e militante dos direitos humanos e ajudou a fundar entidades que até hoje desempenham atividades fundamentais em defesa dos direitos humanos no Pará. O Movimento das Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), criado em 1985, foi presidido por ela em três mandatos e hoje conta com representação em 40 cidades. Outra entidade com destaque foi a Sociedade Paraense dos Direitos Humanos (SDDH), que também contou com sua participação ativa na sua formação e a teve como uma das presidentes.

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Comenda Mãe Doca

Condecoração pelo DIA DOS CULTOS AFRO BRASILEIROS

Quem foi MÃE DOCA?
A maranhense de Codó (MA) Rosa Viveiros, Nochê Navanakoly conhecida como Mãe Doca, foi filha de santo do africano Manoel-Teu-Santo. Apenas três anos após a abolição da escravatura - enfrentou o racismo e outros preconceitos da época e inaugurou seu Terreiro de Tambor de Mina na capital paraense. Lutou por cidadania e o direito humano de consciência religiosa.

MAIO

Comenda do Mérito Legislativo Newton Miranda

Condecoração referente ao DIA DO LEGISLATIVO

Oferecida anualmente pela ALEPA com a finalidade de distinguir e condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes à sociedade paraense.

Quem foi NEWTON MIRANDA?
Foi presidente da Alepa nos de 1961 a 1963. Filho de José de Miranda Neto e Dóris Burlemaqui de Miranda. Nasceu em 26 de junho de 1927 em Belém. Advogado, formado pela Universidade Federal do Pará, exerceu a profissão de Consultor Jurídico de várias entidades. Também foi jornalista militante durante vários anos. Foi eleito Deputado em 1954 e reeleito em 1958. Em 1960, foi eleito Vice-Governador do Estado, quando teve a candidatura contestada por ainda não ter 35 anos, na época idade limite para a elegibilidade do cargo. Entretanto, foi eleito indiretamente pela Assembleia Legislativa e como Vice-Governador presidiu a Casa, e por várias vezes assumiu o Governo do Estado. Porém, foi cassado em março de 1964 pelo Ato Institucional nº 2, acusado de corrupção e subversão pelo governo militar, na gestão Castelo Branco. No dia 18/3/2013 teve seus direitos políticos resgatados em um ato simbólico por sua viúva na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

JUNHO
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Comenda Especial Walter Bandeira

Título Honorífico ...

Destinada aos atores e cantores paraenses que divulguem através da arte o estado do Pará.

Quem foi WALTER BANDEIRA?
Nasceu em Belém do Pará, no dia 31 de agosto de 1941 e faleceu em 2 de junho de 2009. Walter Bandeira foi cantor, locutor, pintor, professor e ator brasileiro. Bacharel em Filosofia e poliglota, surgiu no cenário cultural paraense na década de 1960 e até hoje é conhecido como a Grande Voz do Pará.

Título Honorífico Cidadão do Turismo

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Comenda do Teatro Paraense Nazareno Tourinho

Quem foi NAZARENO TOURINHO?
Um dos mais importantes nomes do teatro brasileiro, o poeta e escritor Nazareno Tourinho nasceu em Belém em 1934. Logo cedo, ingressou na cena do teatro escrevendo peças memoráveis, as quais emprestam para a cultura paraense um status de importante núcleo da cultura nacional das artes cênicas. Ainda jovem, Nazareno foi citado como um dos novos autores da literatura nacional, ao lado de Ariano Suassuna e Dias Gomes, entre outros. Membro da Academia Paraense de Letras desde 1969 e membro-fundador da Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores Espiritas.

Medalha do Mérito pela Vida Pastor Armando Ribeiro

Título Honorífico ...

Quem foi PASTOR ARMANDO RIBEIRO?
Nasceu em Belém no dia 5 de maio de 1959. Aos 13 anos passou a ser usuário de drogas. Após 20 anos de dependência química, recebeu tratamento pela ONG Desafio Jovem de Caruaru, em Pernambuco, com o apoio da Comunidade Evangélica Integrada da Amazônia. Em 2003, já curado, assumiu a administração da Comunidade Terapêutica da Amazônia e deu início ao projeto de recuperação de vidas. Faleceu em 2011, aos 51 anos, mas a ONG CT continua em funcionamento.

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Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren

Homenagem ao aniversário de fundação das Igrejas Assembleia de Deus

Quem foram DANIEL BERG e GUNNAR VINGREN?
Daniel Berg e Gunnar Vingren foram dois missionários evangelistas suecos que atuaram no início do século XX na Amazônia e no Nordeste Brasileiro. Iniciaram o movimento que deu origem à Assembleia de Deus no Brasil.

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Comenda da Literatura Paraense João de Jesus Paes Loureiro

Destinada às pessoas de destaque no âmbito da Literatura em suas mais diversas manifestações no Estado. Entregue em Sessão Solene.

Quem é JOÃO DE JESUS PAES LOUREIRO?
Poeta, prosador e ensaísta. Professor de Estética e Arte, doutorou-se em Sociologia da Cultura na Sorbonne, em Paris, com a tese Cultura amazônica: uma poética do imaginário. A obra poética deste abaetetubense, nascido em 23 de junho de 1939, tem sua universalidade construída a partir de signos do mundo amazônico – cultura, história, imaginário – propiciando uma cosmovisão e particular leitura do mundo contemporâneo. Dialogando com as principais fontes e correntes literárias da atualidade, Paes Loureiro realiza uma obra original, quase uma suma poética de compreensão sensível do mundo por meio das fontes amazônicas, em que o mito se revela como metáfora do real. Foi secretário de educação do Pará de 1987 a 1990.

SETEMBRO

Medalha da Solidariedade para Doadores de Órgãos e Tecidos

Condecoração alusiva ao Dia Internacional do Idoso em Ação

OUTUBRO
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Comenda Mérito Nossa Senhora de Nazaré

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Medalha do Mérito Comunitário Estadual Senador João Menezes

Destinada às pessoas de destaque no âmbito da Literatura em suas mais diversas manifestações no Estado. Entregue em Sessão Solene.

Quem foi SENADOR JOÃO MENEZES?
Filho de João Alves de Paiva Menezes e Maria Paula de Paiva Menezes, formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará, onde lecionou. Advogado, foi consultor jurídico da Legião Brasileira de Assistência, secretário da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará e secretário-executivo do Projeto Grande Carajás. Na seara desportiva foi vice-presidente do Conselho Regional dos Desportos do Pará, juiz do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e presidente do Conselho Nacional dos Desportos. Eleito deputado estadual pelo PSD em 1947 e 1950 e deputado federal em 1954, 1958 e 1962 ingressou no MDB com o advento do bipartidarismo, presidindo inclusive o seu conselho de ética. Reeleito em 1966, 1970, 1974 e 1978, migrou para o PP após a reforma partidária de 1980 e a seguir ingressou no PMDB sendo eleito primeiro suplente de senador em 1982 transferindo-se depois para o PFL. Foi efetivado após a eleição de Hélio Gueiros para o governo do Pará em 1986. Faleceu na capital fluminense e em sua memória a Assembleia Legislativa do Pará instituiu a Medalha do Mérito Comunitário Estadual.

NOVEMBRO
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Medalha do Mérito Cultural no Estado do Pará Maestro Isoca

Outorgado a pessoas ou órgãos públicos e privados, que se destaquem na atuação profissional ou como incentivadores das artes. Entregue em Sessão Solene no dia 05 de novembro, “Dia Nacional da Cultura”. (Bancadas Partidárias).

Quem foi MAESTRO ISOCA?
O santareno Wilson Dias da Fonseca, mais conhecido como Maestro Isoca, nasceu em novembro de 1972 e faleceu em Belém no dia 24 de março de 2002. Foi um maestro, compositor e escritor brasileiro. Atuou como um grande incentivador da cultura e da história da Amazônia, fundando a Academia Paraense de Música e como membro da Academia Paraense de Letras. Compôs mais de 1.000 músicas, muitas delas inspiradas em temas folclóricos e nas belezas naturais da terra natal. Em Santarém, desde 1994 existe uma escola de música que leva o seu nome. Foi um grande incentivador da cultura e da história da Amazônia, assim, fundando a Academia Paraense de Música.

DEZEMBRO
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Medalha Cidadão da Cultura Mestre Verequete

Outorgada em Sessão Solene a ser realizada na primeira semana de dezembro. Destinada a personalidades que se destaquem no campo da Arte e da Cultura, contribuindo para o engrandecimento destes setores no Estado. (Bancadas Partidárias).

Quem foi MESTRE VEREQUETE?
Augusto Gomes Rodrigues, mais conhecido como Mestre Verequete ou Rei do Carimbó, nasceu na Vila Careca (Quatipuru, nordeste Pararaense) no ano de 1916 e faleceu em 2009. Foi um músico brasileiro e compositor de músicas no gênero e ritmo paraense Carimbó. Também chamado de "Rei do Carimbó", disputando o título com outro cantor e compositor do estado do Pará. Verequete faz parte de uma geração de músicos que ousaram transformar os ritmos populares do interior do estado paraense em sucessos radiofônicos, com a inserção de elementos inovadores. Em 2006 recebeu o título de Comendador da Ordem do Mérito Cultural, do Ministério da Cultura.

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Medalha do Mérito Desportivo Estadual Edyr de Paiva Proença (Bancadas Partidárias)

Destinada às pessoas de destaque no âmbito da Literatura em suas mais diversas manifestações no Estado. Entregue em Sessão Solene.

Quem foi EDYR DE PAIVA PROENÇA?
Escritor brasileiro. É também letrista, bancário, jornalista, cronista, radialista e advogado. Filho de Edgar Proença, o pioneiro da Radiofonia na Amazônia. Autor de vários livros, marcou época no rádio paraense. Começou na imprensa como repórter do extinto "O Estado do Pará". Em 1942 redigia noticiário para a rádio Clube e foi chefe do departamento esportivo desta emissora de rádio. Edyr Proença bacharelou-se em 1943 na Faculdade de Direito do Pará. Em 1946 iniciou-se como locutor esportivo, fez isso durante 20 anos. Trabalhou como redator de esportes em diversos jornais tais como: "A Vanguarda", "Folha do Norte", "Flash", "O liberal", "A província do Pará". Dirigiu, nos anos 90, o Museu da Imagem e do Som do Pará (MIS Pará).

Medalha Paulo Frota (Bancadas Partidárias)

Medalha Comemorativa ao Dia Universal dos Direitos Humanos (Bancada Partidária). Instituída pelo Poder Legislativo para homenagear personalidades que tenham se destacado em defesa dos direitos humanos no território paraense.

Quem foi PAULO FROTA?
Ingressou no Judiciário em 1975, como pretor (magistrado com funções administrativas e policiais) de Porto de Moz e, posteriormente, de Colares. Em 1979, após aprovação em concurso público, foi nomeado juiz de Direito, exercendo a função em diversas comarcas, como Gurupá, Conceição do Araguaia, São João de Pirabas, Redenção, Rio Maria, dentre outras. Em 1988 foi promovido à Comarca de Belém, sendo lotado na 5ª Vara Cível. Em 1993 foi removido para a 24ª Vara Cível, atual 2ª Vara da Infância e Juventude, onde permaneceu até a sua ascensão ao desembargo, ocorrida no ano de 2000. Falecido em 2001. Ele foi proeminente na luta pela implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Comenda da Ordem do Mérito Cabanagem

Outorgada à pessoas físicas ou jurídicas, em alusão a um evento comemorativo, por livre sugestão dos Deputados, que se façam merecedoras de uma homenagem do Poder Legislativo. Ela acontece em três graus: Grande Mérito / Mérito Especial / Mérito. É outorgada a um agraciado por Deputado.

O que foi a CABANAGEM?
Também conhecida como Guerra dos Cabanos, foi uma revolta popular e social ocorrida durante o Império do Brasil, influenciada pela revolução Francesa, na antiga Província do Grão-Pará, que abrangia os atuais estados do Pará, Amazonas, Amapá, Roraima e Rondônia. A revolta estendeu-se de janeiro de 1835 a 1840, comandada por Félix Clemente Malcher, Antônio Vinagre, Francisco Pedro Vinagre, Eduardo Angelim e Vicente Ferreira de Paula. Suas causas tiveram origem a diversos fatores, como: 1.A extrema pobreza, fome e doenças que marcaram o início desse período; 2. O processo de independência do Brasil (1822), que não ocorreu de imediato no Pará; 3. A irrelevância política à qual a província foi relegada pelo príncipe regente Pedro I pós-Independência, mantendo a forte influência portuguesa. Esses fatores levaram à união dos índios, mestiços e integrantes da classe média (cabanos) contra o governo regencial. O objetivo era aumentar a importância do território no âmbito do governo central brasileiro e enfrentar a questão da pobreza do povo da região, cuja maior parte morava em cabanas de barro e de onde se originou o nome da revolta.

Diplomas de Homenagem Especial

Outorgados a pessoas físicas ou jurídicas, em alusão a um evento comemorativo, que se façam merecedoras de uma homenagem do Poder Legislativo, por livre sugestão dos Deputados.

Títulos Honoríficos

Resolução nº 02 de 11 de maio de 1971

JULHO E DEZEMBRO

Honra ao Mérito

Honra ao Mérito Post-Mortem

Cidadão do Pará

Cidadão do Pará Post-Mortem

Informações: Divisão de Cerimonial Alepa