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Procuradoria da Mulher - ALEPA

Procuradoria da Mulher na Alepa

A Procuradoria da Mulher na Alepa é um departamento técnico criado em 2019 para fiscalizar e promover os direitos femininos no estado do Pará. 

Entre suas atividades permanentes, a Procuradoria incentiva a integração dos poderes legislativo, executivo e judiciário na formulação e defesa de projetos e programas que garantam a integridade física, mental e o pleno acesso das mulheres aos direitos básicos de cidadania.
A Procuradoria também desenvolve o trabalho de acolhimento das mulheres vítimas de violência e direciona para o acompanhamento especializado junto a rede estadual de defesa da mulher (DPE/PA, MPPA, TJPA e DEAM).

A gestão da Promulher Alepa é composta por uma Procuradora Titular e seis Procuradoras Adjuntas que compartilham responsabilidades sociais e compromissos institucionais que visam promover e defender as pautas femininas no estado do Pará.

Ficha Técnica:

Procuradora Titular: Paula Titan (MDB)

Procuradoras Adjuntas:
  • Ana Cunha (PSDB),
  • Andréia Xarão (MDB),
  • Cilene Couto (PSDB),
  • Diana Belo (MDB),
  • Lívia Duarte (PSOL),
  • Maria do Carmo (PT).

Criação: 12 de junho de 2019.

Resolução: 04/2019, de autoria da ex-deputada estadual Nilse Pinheiro.


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