Alepa aprova Projeto do Executivo sobre Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Alepa lança cartilhas de Letramento Racial e Climático para enfrentar desigualdades estruturais

Proposto pelo deputado estadual Carlos Bordalo, o evento reuniu, a partir das 10h, representantes das universidades federais (UFPA) e estaduais (Uepa), da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e de diversas instituições parceiras.

CDH promove lançamento de cartilha e oficina de letramento racial diante do aumento de casos de racismo no Pará

Projeto “Raízes da Igualdade” em parceria com a UFPA busca fortalecer práticas antirracistas e ampliar a formação crítica dentro das instituições públicas

Alepa aprova pacote de leis voltado à proteção e aos direitos das mulheres

Alepa aprova atualização das normas de segurança em instituições financeiras no Pará

Alepa debate mudanças no seguro-defeso e direitos dos pescadores artesanais

Parlamentares propõem piso salarial de R$ 5 mil para conselheiros tutelares do Pará

Comissões da Alepa aprovam projetos do Poder Executivo e dos parlamentares estaduais

Comitê Estadual de Acompanhamento da Cadeia do Açaí será instalado pela CDH-ALEPA

O Comitê tem como finalidade acompanhar e avaliar o cumprimento das deliberações e dos encaminhamentos direcionados aos órgãos competentes, consolidados no Relatório Final entregue em outubro de 2025

Deputados aprovam, com emenda coletiva, a prorrogação dos contratos temporários até 2027

CFFO e CCJRF aprovam prorrogação de contratos de servidores da saúde

ALEPA apresenta relatório e recomenda suspensão do licenciamento dos aterros de Bujaru e Acará