O Plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (6), o Projeto de Lei Ordinária nº 683/2025, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), que institui o Programa Estadual de Valorização dos Promesseiros e Romarias do Círio de Nazaré.

Na tribuna, o parlamentar afirmou que o "Círio de Nazaré é uma das maiores manifestações de fé e cultura popular do planeta, mobilizando milhões de pessoas em atos de devoção, solidariedade e comunhão. Entre seus principais protagonistas estão os promesseiros e romeiros, que, com gestos de fé e esperança, mantêm viva a tradição que faz do Círio o maior símbolo do povo paraense", declarou.

"A proposição visa valorizar e proteger essas práticas culturais e comunitárias, instituindo um programa estadual voltado à memória, pesquisa, acolhimento e preservação das romarias e promessas ligadas ao Círio", destacou. 

Os parlamentares estaduais aprovaram também o Projeto de Lei nº 194/2026, de autoria da deputada Andréia Xarão (MDB), que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Pará a Festividade de São Miguel Arcanjo de Melgaço, no município homônimo, situado no arquipélago do Marajó.

Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 573/2026, proveniente do Ministério Público do Estado, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, das funções gratificadas e dos proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do órgão (MPPA).