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Chicão

Deputado Estadual - UB

Nome completo: Francisco das Chagas Silva Melo Filho Nascimento: 19.04.1961 Profissão: Advogado e servidor público Partido Político: UB dep.chicao@alepa.pa.gov.br

GABINETE

Praça Dom Pedro II, 2

Cidade Velha

Belém - PA

66020240

Tel.: (91) 3213-4444/4280

Trajetória, gestão, articulação política e resultados à frente da Assembleia Legislativa do Pará

O deputado estadual Francisco Melo, o Chicão, consolidou ao longo de mais de três décadas de vida pública uma trajetória marcada pelo compromisso com o desenvolvimento do Pará, o fortalecimento do Poder Legislativo e a defesa permanente dos direitos da população paraense.

Atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e filiado ao União Brasil desde dezembro de 2025, Chicão construiu uma carreira reconhecida pela capacidade de diálogo, gestão e articulação política em favor dos municípios e das pessoas.

Servidor público de origem humilde e com forte atuação comunitária desde a juventude, tornou-se uma das lideranças políticas mais respeitadas do estado. É casado com Maria Inês Melo, pai de quatro filhos e avô de oito netos.

Quase se formou em Medicina, mas optou por cursar Direito pela Uninassau. É mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (Unama) e atualmente cursa doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, vinculado ao programa Estado de Direito e Governança Global.

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Início da vida pública e liderança em Ananindeua

Chicão iniciou sua trajetória política participando de movimentos sociais e atuando na defesa de serviços essenciais para as famílias de Ananindeua.

Em 1992, foi eleito vereador pela primeira vez pelo então PMDB. Dois anos depois, assumiu a Presidência da Câmara Municipal de Ananindeua — cargo que voltaria a ocupar em 1996, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004.

Durante sua gestão no Legislativo municipal, destacou-se pela modernização administrativa da Casa e por iniciativas voltadas à ampliação da participação popular e da transparência institucional.

Em 2005, compôs a chapa vencedora ao lado de Helder Barbalho (MDB), tornando-se vice-prefeito de Ananindeua. A experiência no Executivo ampliou sua atuação estratégica e fortaleceu sua projeção política em nível estadual.

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Atuação no Governo do Estado e reconhecimento como gestor público

Eleito deputado estadual em 2006, Chicão assumiu responsabilidades estratégicas no Governo do Pará logo no primeiro mandato.

Em 2007, comandou a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), coordenando intervenções estruturantes em diferentes regiões do estado.

Já em 2011, esteve à frente da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), liderando programas de recuperação e reconstrução de rodovias estaduais, ampliando a malha viária e garantindo maior segurança para o transporte de cargas e passageiros.

A atuação à frente das pastas consolidou seu nome como referência em planejamento, execução de obras públicas e desenvolvimento regional.

Em 2012, disputou a Prefeitura de Ananindeua e alcançou o segundo lugar, com 27,76% dos votos válidos, totalizando 60.507 votos.

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Cinco mandatos e liderança no Parlamento

Reeleito deputado estadual em 2010, 2014, 2018 e 2022, Chicão aprofundou sua atuação em pautas estratégicas para o desenvolvimento do Pará, com destaque para:

desenvolvimento regional;

mobilidade e infraestrutura;

modernização dos serviços públicos;

políticas de proteção social;

fortalecimento do municipalismo;

defesa dos direitos das mulheres e das crianças.

Na eleição de 2022, obteve 91.542 votos — crescimento de 127% em relação ao pleito de 2018 — reforçando a confiança do eleitorado em sua atuação parlamentar.

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Presidência da Alepa: modernização, diálogo e resultados

Eleito presidente da Assembleia Legislativa para os biênios 2021–2023, 2023–2025 e 2025–2027, Chicão implantou um modelo de gestão baseado em eficiência administrativa, transparência institucional e diálogo permanente com os demais poderes e os municípios.

Sob sua condução, a Alepa passou por um amplo processo de modernização e fortalecimento institucional. Entre os principais avanços estão:

modernização da estrutura física da Alepa;

reforma e atualização do plenário Newton Miranda;

reforma completa do auditório João Batista;

implantação de novos gabinetes parlamentares;

criação de espaços de convivência e melhoria da acessibilidade;

reestruturação do Palácio da Cabanagem;

avanço no projeto da Nova Alepa, com planejamento técnico e cronograma estruturado.

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Transparência e fortalecimento institucional

Durante sua presidência, a Alepa conquistou, pela primeira vez na história, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), consolidando o compromisso da gestão com a responsabilidade pública e o acesso à informação.

Também foram ampliados os mecanismos de transparência ativa no portal institucional, fortalecidos os canais de atendimento ao cidadão e modernizados os sistemas digitais da Casa.

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Proximidade com os municípios

Sob a liderança de Chicão, a Assembleia Legislativa intensificou sua presença nas regiões do estado por meio das sessões itinerantes realizadas em municípios estratégicos como:

Parauapebas;

Santarém;

Marabá;

Altamira;

Breves.

A iniciativa aproximou o Poder Legislativo das comunidades locais, permitindo ouvir prefeitos, vereadores, lideranças e cidadãos, além de acompanhar de perto as demandas regionais.

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Agenda social e defesa dos direitos das mulheres

Chicão também é autor de projetos voltados à proteção social e ao combate à violência doméstica, entre eles a lei que obriga condomínios a denunciarem casos de agressão às autoridades competentes.

A proposta fortalece a rede de proteção e amplia os mecanismos de enfrentamento à violência contra mulheres, crianças e idosos.

Para o parlamentar, o compromisso com a vida e com a proteção das famílias paraenses deve ser permanente.

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Novo momento político e articulação partidária

No início de 2026, Chicão deixou o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para ingressar no União Brasil (União), assumindo a presidência estadual da sigla no Pará.

A mudança partidária acompanha o grupo político do qual faz parte há décadas e representa um novo ciclo de articulação e fortalecimento político no estado.

Nesse novo cenário, cresce a expectativa em torno de uma possível candidatura em âmbito federal nas Eleições de 2026, ampliando sua atuação institucional e representativa.

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Presença permanente nos municípios e alinhamento institucional

Ao longo da trajetória pública, Chicão manteve atuação integrada com o Governo do Estado, inicialmente ao lado do governador Helder Barbalho, contribuindo para o desenvolvimento do Pará.

Agora, com a governadora Hana Ghassan Tuma (MDB) à frente do Executivo estadual, o parlamentar segue percorrendo os municípios paraenses, ouvindo demandas, acompanhando entregas e fortalecendo a presença institucional do Poder Legislativo nas regiões.

A atuação contínua reforça um compromisso histórico: trabalhar pelo Pará com diálogo, presença e resultados concretos para a população.

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Recondução à Presidência da Alepa

O reconhecimento institucional e político culminou na recondução de Chicão à Presidência da Assembleia Legislativa para o biênio 2025–2027, com mandato iniciado em 1º de fevereiro de 2025.

A continuidade da gestão garante a manutenção de um modelo administrativo voltado à modernização, transparência e fortalecimento das instituições públicas.

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Servidor, conciliador e líder respeitado

Chicão é reconhecido pelos servidores da Alepa pelo estilo conciliador, próximo e respeitoso. Durante sua presidência, passou a priorizar iniciativas voltadas à valorização do corpo técnico da Casa, entre elas:

fortalecimento do Departamento de Saúde e Bem-Estar da Alepa (Debs);

modernização dos serviços administrativos;

capacitação permanente de servidores;

criação de ambientes de trabalho mais acolhedores e funcionais.

Também foi durante sua gestão que a Fundação Escola do Poder Legislativo do Estado do Pará (Felepa) passou a ofertar cursos de graduação para servidores dos legislativos estadual e municipais, ampliando oportunidades de qualificação profissional.

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