Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) alcançou o patamar máximo da transparência pública nacional ao conquistar o Selo Diamante no Ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação, concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi entregue na tarde desta terça-feira (10/11) no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ).

A edição deste ano tem um significado ainda mais especial para o controle externo e a gestão pública no país: o evento marca oficialmente a comemoração de cinco anos do PNTP, iniciativa que se consolidou como o principal indutor de boas práticas e acesso à informação nos portais públicos de todo o Brasil.

O presidente da Atricon, Edilson Silva, disse que o PNTP representa uma transformação na relação entre o poder público e a sociedade. “A transparência pública não é uma concessão do Estado. A transparência é um direito do cidadão e é um dever inegociável de quem exerce o poder público. Não avaliamos portais por causa dos portais. Avaliamos portais por causa das pessoas”, afirmou. 

Para conquistar o Selo Diamante, a Alepa trabalhou nos últimos quatro anos para preencher os requisitos e alcançar o índice de 97% em 2026. Este é o terceiro selo conquistado pela Casa de Leis do Pará; os anteriores foram Selo Ouro (2024 e 2025), todos conquistados na gestão do Presidente Chicão (MDB). 

A Secretaria Legislativa da Alepa, comandada pela servidora Rebecca Hesketh, coordena os trabalhos desenvolvidos por todos os departamentos da Casa. “Esse resultado reflete o compromisso do Legislativo Estadual com o controle externo, o controle social, a transparência pública, a visibilidade institucional e o aprimoramento de boa governança. Nós contamos com o empenho contínuo dos servidores para que esses resultados sejam um compromisso permanente com o interesse público”, destacou Rebecca.  

O Selo Diamante que a Alepa conquistou hoje atesta que as informações disponibilizadas à sociedade são completas, atualizadas, padronizadas e de fácil navegação, permitindo o efetivo controle social. 

Também participaram da cerimônia de entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública o chefe de gabinete da Presidência da Alepa, Reginaldo Marques, e a coordenadora do Portal Institucional da Alepa, Andreza Batalha.