Em 2024, o deputado Bordalo (PT) reafirmou seu compromisso com os direitos humanos e sociais no Pará, consolidando um ano de avanços significativos por meio de 237 proposições legislativas. O levantamento destaca ações direcionadas às áreas essenciais como saúde, inclusão, cultura, direitos do consumidor, entre outras áreas.

Entre os projetos apresentados, 49 foram protocolados em 2024, e 22 já se tornaram lei, abrangendo temas como saúde mental, preservação cultural e assistência social. Alguns exemplos incluem:

• Lei nº 10.714: Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Depressão e ao Suicídio na Rede Pública de Ensino.
• Lei nº 10.681: Reconhece o Samba de Cacete, tradição quilombola, como Patrimônio Cultural Imaterial.
• Lei nº 10.504: Cria o Dia do Cuidador Familiar no Pará.

Projetos em Tramitação

O mandato também avança com 32 projetos em andamento, voltados para demandas atuais da sociedade. Entre eles:

• PL nº 109/2024: Obriga estabelecimentos comerciais a oferecer treinamento em manobras de emergência.
• PL nº 168/2024: Estabelece uma política de apoio para cuidadores familiares não remunerados.
• PL nº 108/2024: Cria vagas de estágio para pessoas com mais de 60 anos, promovendo a inclusão de idosos no mercado de trabalho.
• PL nº 436/2024: Oficializa a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no estado.

Valorização da Cultura Paraense

As propostas também enfatizam a preservação do patrimônio cultural e das tradições locais. Entre os projetos, destacam-se:

• PL nº 107/2024: Reconhece a Abertura da Pesca do Mapará em Igarapé-Miri como manifestação cultural relevante.
• PL nº 470/2024: Promove a valorização da cultura ribeirinha.

Além dos projetos de lei, o mandato registrou 113 moções, 11 projetos de indicação, 60 requerimentos e 4 projetos de decreto legislativo, reforçando sua atuação abrangente em diversas frentes.

Compromisso com o Pará

As ações legislativas do deputado Bordalo em 2024 refletem a busca por políticas públicas inclusivas e inovadoras, que fortalecem os direitos dos cidadãos, protegem o patrimônio cultural e promovem o desenvolvimento social do estado.