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Notícia do deputado Carlos Bordalo
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26/11/2024 | 13h02 - Atualizada em 26/11/2024 | 13h00Bordalo propõe Programa Estadual para fortalecer Cooperativas de Trabalho no Pará
Reportagem: Thais Peniche
Edição: Carlos Bordalo - AID - Comunicação Social
O fortalecimento das cooperativas de trabalho ganha novo impulso no Pará. Nesta terça-feira (26), o deputado Bordalo (PT), apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) o Projeto de Lei (PL) que institui o Programa Estadual de Incentivo à Criação e Fortalecimento de Cooperativas de Trabalho de Catadores de Material Reciclável, Artesãos, Pescadores Artesanais, Ecoturismo, Agricultores e Extrativistas de Comunidades Tradicionais. O objetivo é estimular a organização produtiva de trabalhadores e trabalhadoras desses segmentos.
O programa proposto pelo PL busca estimular a organização produtiva de trabalhadores e trabalhadoras e contribuir para a formalização de empreendimentos informais atualmente existentes. Além disso, propõe possibilitar a contratação pelo Poder Público ou pela iniciativa privada de pequenos produtores ou prestadores de serviço organizados em cooperativas; ampliar a renda dos cooperados; assim como garantir melhorias das condições de trabalho.
Leia Mais: Em comemoração aos 10 anos do CEFOR, CDH-Alepa realizará sessão especialA iniciativa pretende estimular a geração de trabalho, emprego e renda; bem como promover uma política pública de inserção sócio produtiva de trabalhadores e trabalhadoras precarizados e também ampliar a cobertura previdenciária.
Além disso, a proposta determina que o Poder Executivo busque o financiamento de equipamentos, máquinas e veículos e a construção de galpões e espaços de triagem para a coleta seletiva solidária, além de buscar incentivar as prefeituras a contratarem cooperativas para serviços como coleta seletiva, fortalecendo ainda mais a economia circular.
Segundo o deputado Bordalo, o programa pode contribuir significativamente para a formalização de empreendimentos informais e para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). “Esse projeto é um passo fundamental para garantir dignidade e autonomia aos trabalhadores, além de fomentar o desenvolvimento social e econômico do estado”, pontua Bordalo.
O número de cooperativas de trabalho tem crescido no Brasil. Em 2022, havia mais de 5.000 cooperativas registradas no país, com cerca de 2 milhões de trabalhadores cooperados, segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
O deputado Bordalo destaca a relevância das cooperativas como ferramenta de transformação social. “Com o fortalecimento das cooperativas, garantimos a inclusão de milhares de trabalhadores, promovemos justiça social e impulsionamos o desenvolvimento sustentável em nosso estado”, conclui
De acordo com o levantamento de 2024 do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente e Sustentabilidade (GEMAS), Belém e sua região metropolitana apresentam 16 associações e cooperativas. A expectativa é que o projeto avance nos trâmites legislativos e que possa beneficiar diretamente esse grupo de trabalhadores no Pará.