Créditos/Divulgação: Thais Peniche-Ascom Bordalo

Na última terça-feira (19), o deputado Bordalo (PT), apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) uma moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que propõe reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas. A iniciativa reflete a preocupação com o impacto da carga horária excessiva na saúde mental da classe trabalhadora brasileira.

A solicitação foi direcionada ao presidente da Câmara dos Deputados, ao presidente do Senado e aos líderes de bancada na Câmara Federal. O documento também destaca o alinhamento com entidades e lideranças de saúde mental e trabalhista, solicitando o apoio à PEC que busca melhorar as condições de trabalho no país.

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Jornada de trabalho e saúde mental em foco

A moção foi proposta durante uma sessão especial na Alepa sobre saúde mental no Brasil, que reforçou a relação entre jornadas extenuantes e o aumento de casos de adoecimento psicológico. 

A escala 6x1, amplamente adotada no Brasil, foi criticada por limitar o acesso a direitos fundamentais, como lazer, convivência familiar e assistência à saúde, agravando os índices de sofrimento mental e emocional entre trabalhadores e suas famílias.

“O Brasil precisa acompanhar a tendência mundial de redução das jornadas de trabalho, priorizando a saúde integral de seus cidadãos e promovendo um equilíbrio entre vida profissional e pessoal”, defendeu Bordalo.

A PEC 221/19, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), foi apresentada originalmente em 2019. A proposta encontra-se atualmente em análise na Câmara dos Deputados, aguardando votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A mobilização para a aprovação ganhou força nos últimos meses, com a crescente adesão de parlamentares e movimentos sociais em prol de condições de trabalho mais justas.

A Sessão Especial sobre Saúde Mental no Brasil buscou reafirmar sua oposição à jornada 6x1 e manifesta seu apoio a todos que lutam por uma sociedade mais equilibrada, saudável e justa, onde o bem-estar mental seja prioridade. Nosso objetivo não é perpetuar uma sociedade marcada pelo adoecimento mental de seus cidadãos, mas construir uma nação que valorize a qualidade de vida e promova a saúde integral de seus trabalhadores.

Nesse sentido, a moção reforça que a redução da jornada de trabalho representa uma demanda histórica da classe trabalhadora e, segundo os defensores da PEC, um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais equilibrada, justa e saudável.

A moção foi encaminhada para conhecimento da Frente Parlamentar Nacional Mista da Saúde Mental, da Associação Brasileira de Saúde Mental, ao Deputado Federal Airton Faleiro,  a Deputada Federal  Juliana Cardoso, ao Deputado Estadual Flávio Serafini-RJ, presidente da  Frente Estadual da Luta Antimanicomial do Rio de Janeiro, a Deputada Estadual Camila Valadão, preside Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial do Espírito Santo, ao Ministério Público do Estado do Pará, ao Conselho Federal de Psicologia, ao Conselho Regional de Psicologia do PARÁ-AMAPÁ, ao Movimento de Luta Antimanicomial, a Universidade Estadual do Pará, a Universidade Federal doEstado do Pará, à Fundação Gaspar de Clínica Gaspar Viana, ao Hospital Offyr Loiola, à Câmara Municipal de Belém, à Secretaria de Justiça do Estado do Pará, à Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST/SESPA, à Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA e à Secretaria Municipal de Saúde - SESMA.