O Pará poderá ter uma política estadual de fomento à agroecologia e agricultura regenerativa. A proposta é de autoria do deputado Bordalo (PT), apresentada nesta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) e busca incentivar a adoção de práticas agroecológicas e regenerativas por agricultores familiares.

Dentre os objetivos do Projeto de Lei estão o fortalecimento da agricultura familiar, com apoio à produção e comercialização justa. A redução do impacto ambiental diminuindo insumos químicos e emissões de gases, e promoção da segurança alimentar por meio do incentivo a alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos. Além disso, serão fomentadas práticas que preservem e regenerem recursos naturais, pensando a sustentabilidade a longo prazo da produção agrícola.

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O projeto define agroecologia como um sistema de produção agrícola sustentável que integra tecnologias inovadoras com a conservação da biodiversidade. A agricultura regenerativa, por sua vez, foca em práticas que não só protegem, mas também restauram os ecossistemas, promovendo a saúde do solo e a resiliência das lavouras.

Para os agricultores familiares que aderirem a essa política, o projeto prevê incentivos fiscais, incluindo isenção de impostos estaduais sobre insumos e redução do Imposto Territorial Rural (ITR) para propriedades que comprovem práticas sustentáveis. Além disso, o governo oferecerá apoio técnico e subsídios para capacitação, incentivando a transição de sistemas convencionais para modelos sustentáveis.

O deputado Bordalo destacou a importância do projeto para a segurança alimentar e a saúde das comunidades rurais. "A agricultura regenerativa é essencial para enfrentar as crises climáticas e ambientais que desafiam nossa sociedade e o futuro das próximas gerações", afirmou. Segundo ele, práticas como rotação de culturas e plantio direto, previstas no projeto, aumentam a capacidade dos solos de reter água e nutrientes, garantindo uma produção mais resiliente e ecológica.

A expectativa é de que o projeto também fortaleça a economia local, incentivando a comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras locais e mercados institucionais. Uma abordagem que contribui para a circulação de renda nas comunidades e gera um impacto positivo nas economias regionais.

O projeto segue agora para as comissões da Assembleia Legislativa, onde será avaliado antes de ir a plenário. Caso aprovado, será um marco para a agricultura familiar no estado, promovendo uma transição ecológica no setor e incentivando uma nova geração de produtores comprometidos com o cuidado com o meio ambiente e suas populações.