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Notícia do deputado Carlos Bordalo
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24/09/2024 | 11h48 - Atualizada em 24/09/2024 | 15h30Bordalo Repudia Ataque à Candidata Jany Martins e Cobra Providências
Reportagem: Lilian Campelo
Edição: Lilian Campelo
O deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), manifestou veemente repúdio à intolerância religiosa e à violência de gênero direcionadas à candidata a vereadora de São Domingos do Capim, Jany Cristina Martins Nunes Soares, liderança política do PT e vice-prefeita.
Nesta terça-feira (24), o parlamentar protocolou em sessão ordinária uma moção solicitando ao Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Polícia Civil e Defensoria Pública, a apuração do crime de intolerância religiosa praticado por João Vinícius Bastos Soares contra a candidata e vice-prefeita.
As religiões de matriz africana são frequentemente alvo de quem não respeita a liberdade de crença. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, em 2022 ocorreram 1.200 ataques, um aumento de 45% em relação a 2020.
No caso específico, uma montagem criminosa e desrespeitosa de um vídeo, postado nas redes sociais por João Vinícius Bastos Soares, associa de forma depreciativa e ultrajante a participação da candidata em um comício em São Domingos do Capim a uma cerimônia religiosa de matriz africana. De maneira sarcástica, o vídeo afirma que "o trabalho no terreiro já começou", em clara demonstração de intolerância e demonização das religiões afro-brasileiras.
O deputado Bordalo solicita que o episódio seja investigado rigorosamente e que os responsáveis sejam punidos conforme a lei. "Atos deploráveis como esse não apenas ferem os princípios democráticos, mas também configuram crimes previstos na legislação. A diversidade religiosa é um valor fundamental em nossa sociedade e deve ser respeitada e protegida", afirmou.
Violência de Gênero
Bordalo também destacou que "a discriminação e o ataque a uma mulher que se posiciona politicamente são inaceitáveis e representam um retrocesso nos direitos sociais." Em comparação com as eleições de 2020, o número de casos de violência política de gênero registrados pelas autoridades triplicou. Naquele ano, o Ministério Público Eleitoral contabilizou seis casos. Em 2024, até agosto, antes mesmo do início das campanhas, já haviam sido abertos 17 procedimentos.
A Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero, completou três anos. A legislação estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra as mulheres nos espaços e atividades relacionadas ao exercício de seus direitos políticos. A norma também assegura a participação das mulheres em debates eleitorais e criminaliza a divulgação de vídeos com conteúdo falso durante as campanhas.
O documento de Bordalo solicita que as autoridades competentes tomem as medidas necessárias para punir os responsáveis e garantir a segurança e o respeito que a candidata e as religiões merecem. A moção será encaminhada, por meio de ofício, ao gabinete do Governador do Estado, à Câmara dos Vereadores de São Domingos do Capim, ao Ministério da Cidadania e Direitos Humanos, ao Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, ao diretório municipal do PT, à Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos e à Ouvidoria Geral do Estado do Pará.
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