Nesta terça-feira (25), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o deputado Bordalo (PT) apresentou uma moção solicitando ao Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Equatorial Energia Pará, que as vítimas de escalpelamento no Estado do Pará sejam contempladas com a Tarifa Social de Energia Elétrica.

Desde 1964, a Casa de Apoio Espaço Acolher em Belém tem monitorado casos de escalpelamento, registrando 207 ocorrências em 41 municípios paraenses. Esses dados reforçam a necessidade de medidas de apoio às vítimas, que frequentemente enfrentam dificuldades financeiras devido a 

despesas médicas e adaptações necessárias em suas residências.

“Tudo que fizermos para minorar o sofrimento, a dificuldade dessas vítimas devemos fazê-lo. Essa questão da Tarifa Social de Energia é mais uma contribuição que podemos dar”, registra Bordalo.

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O escalpelamento é um acidente trágico e bastante recorrente nas regiões ribeirinhas do Pará, especialmente entre as mulheres que viajam nas conhecidas “voadoras”, pequenos barcos da região. Esses acidentes acontecem quando, por um descuido, os cabelos das vítimas são puxados pelo eixo do motor, arrancando o couro cabeludo e causando deformações graves, e até mesmo a morte.

Na segunda-feira, 24 de junho deste ano, uma reunião de trabalho realizada no parlamento reuniu vítimas de escalpelamento, representantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), Ministério Público, Defensoria Pública, ONGs e membros da sociedade civil. Durante o encontro, a inclusão na Tarifa Social de Energia Elétrica foi destacada como uma demanda crucial.

A moção registra também a importância de proporcionar um apoio financeiro adicional às vítimas, a maioria delas de baixa renda e vindas de municípios ribeirinhos. Além do benefício econômico, a medida busca o reconhecimento da necessidade de políticas públicas específicas para grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais como energia elétrica de forma mais acessível.

O documento será encaminhado ao gabinete do Governador do Estado, à Procuradoria Geral do Estado, à Secretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (SEIRDH) e ao Ministério Público do Estado do Pará.