O deputado Bordalo (PT) apresentou nesta terça-feira (18), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), uma moção solicitando às prefeituras do arquipélago do Marajó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providências urgentes para garantir a execução de uma emenda aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA). A emenda, no valor de R$1.700.000,00, destina-se à implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), visando melhorar os serviços em saúde mental na região.

Os municípios Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure, ou seja, todos foram contemplados com o valor de R$100 mil reais para investir na RAPS e aprimorar a oferta de serviços na área de saúde mental. 

Bordalo ressaltou que a pandemia agravou a situação, evidenciada pelo aumento significativo de casos de suicídio na região, com a cidade de Breves registrando um aumento de 50% nos casos em 2021.

Para o parlamentar, a assistência em saúde mental enfrenta uma falha substancial, e especialistas são unânimes em apontar a urgência de mais investimentos em políticas públicas nesse segmento em todo o Brasil. Ele reitera que os poucos recursos aprovisionados no PPA e LOA impactam adversamente na saúde e na vida da população, com o suicídio sendo uma trágica consequência do tratamento ineficaz das doenças mentais.

Para acessar o recurso da emenda, os municípios devem encaminhar um ofício à Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) manifestando conhecimento das emendas disponíveis e interesse em sua aplicação. A Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM) foi informada sobre esses recursos e as providências necessárias para garantir sua utilização.

A moção será levada ao conhecimento de diversas autoridades e entidades, incluindo o gabinete do Governador do Estado, o Movimento Acorda Marajó, o Grupo de Trabalho Escalpelamento por Embarcações, a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, e os gabinetes dos prefeitos de todos os municípios do Arquipélago do Marajó.