De autoria do deputado Bordalo (PT), apresentada nesta terça-feira (18) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a moção que solicita ao Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde e da Superintendência Estadual do Pará, providências para a implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) no município de Salvaterra, no Estado do Pará. O município já está habilitado desde 2023 e aguarda seleção para o recebimento dos recursos necessários.

Em uma reunião de trabalho realizada no parlamento no dia 12 de junho, discutiu-se a execução de emendas para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial nos 17 municípios do arquipélago do Marajó.

Nos últimos anos, a região tem registrado altos índices de suicídio, um quadro alarmante que exige atenção e compromisso dos órgãos competentes. Apesar dessa realidade, os estabelecimentos de saúde e os recursos destinados à Rede de Atenção Psicossocial no Pará ainda estão muito aquém das necessidades da população.

No caso específico de Salvaterra, o município já formalizou a proposta para o repasse do Novo PAC Saúde para a construção do CAPS, mas ainda não foi selecionado. Com uma população de 23 mil habitantes e uma demanda significativa por serviços de saúde mental, Salvaterra atende atualmente 582 usuários que necessitam de acompanhamento regular, realizado pelo Hospital Municipal de Salvaterra. Sem um CAPS local, os pacientes são direcionados ao CAPS de Soure, enfrentando desafios adicionais para garantir o atendimento adequado.

Lideranças municipais e entidades da sociedade civil apelam pela construção do CAPS em Salvaterra, destacando os benefícios que esse serviço trará para a saúde mental da população, especialmente na promoção e prevenção de doenças. 

O CAPS I atende pessoas de todas as idades que sofrem intensamente devido a problemas mentais graves e persistentes. Isso inclui casos relacionados ao uso prejudicial de álcool e outras drogas, além de outras condições clínicas que dificultam a formação de vínculos sociais e a realização de projetos de vida. Este serviço é recomendado para municípios ou regiões de saúde com população superior a 15 mil habitantes.

A proposição solicita urgência na seleção de Salvaterra para o repasse do PAC Saúde e a construção do CAPS I, enfatizando a necessidade de ação rápida das autoridades competentes para garantir cuidados adequados à população. 

De acordo com o texto, os municípios do Marajó enfrentam desafios únicos que requerem soluções adaptadas à sua realidade local. A implementação de medidas concretas é crucial para prevenir o suicídio e oferecer suporte adequado às pessoas em situação de vulnerabilidade.

A moção foi encaminhada ao gabinete do Governador do Estado, à Prefeitura Municipal de Salvaterra, à Câmara Municipal do município, à Secretaria de Saúde de Salvaterra, à Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), à Coordenação Estadual de Saúde Mental e à Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMA).