O Projeto de Lei estabelece que toda gestante tem direito a receber assistência humanizada durante o parto. O conceito de parto humanizado é definido como aquele que prioriza a segurança do processo e a saúde da parturiente e do recém-nascido, adota rotinas revisadas e aprovadas por instituições de excelência como a Organização Mundial da Saúde (OMS), e respeita as opções das gestantes para procedimentos que garantam conforto e bem-estar, incluindo alívio da dor.

Entre os princípios do parto humanizado estabelecidos pela lei estão a harmonização entre segurança e bem-estar, a mínima interferência médica, a preferência por métodos menos invasivos e mais naturais, e o fornecimento de informações claras sobre os procedimentos disponíveis. 

As gestantes também terão direito a um Plano Individual de Parto, onde poderão manifestar suas preferências sobre diversos aspectos do processo de parto, incluindo a presença de um acompanhante, métodos para alívio da dor e monitoramento dos batimentos cardíacos fetais.

O deputado Bordalo destacou a importância da nova lei como um marco para a saúde pública no Pará. “É alarmante que a taxa de cesáreas no Brasil seja tão alta, especialmente quando muitas são realizadas sem necessidade médica justificável. Este projeto visa garantir que o parto seja uma experiência segura e respeitosa, centrada na mulher e em seu bem-estar”, afirmou.

A lei também obriga o Poder Executivo a garantir a elaboração do Plano Individual de Parto, assistido por um médico-obstetra, e a fornecer informações sobre todos os procedimentos e suas implicações. Além disso, estabelece que os estabelecimentos de saúde utilizem materiais adequados e mantenham protocolos atualizados para garantir a segurança e bem-estar durante o parto.

A implementação de práticas de parto humanizado visa combater as altas taxas de cesáreas desnecessárias e as práticas desrespeitosas que violam os direitos reprodutivos das mulheres, muitas vezes resultando em experiências traumáticas. A presença de um acompanhante durante o parto, por exemplo, é reconhecida por proporcionar apoio emocional significativo, contribuindo para um parto mais positivo.

O deputado Bordalo registra no PL que o parto humanizado reconhece e valoriza a autonomia da mulher, respeitando seus desejos e necessidades. Ele considera ser um passo importante para garantir que o parto seja uma experiência segura, respeitosa e centrada nas mães, promovendo um ambiente de apoio e cuidado durante um momento tão importante de suas vidas.