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Quadrilhas Juninas, Festividade de Sant'ana em Breves e destinação da matéria-prima florestal.

Reportagem: Dinan Larêdo

Edição: Dinan Larêdo

O deputado Chicão, presidiu a sessão na Assembleia legislativa do Pará com a aprovação de novas Leis.

Projeto do poder executivo dispõe sobre a destinação da matéria-prima florestal, proveniente da supressão de vegetação, em área de domínio público e privado sob jurisdição do Estado, autorizada pelo órgão ambiental competente, no âmbito do processo de licenciamento ambiental de obras de utilidade pública de infraestrutura e de mineração

Foi aprovado o projeto de Lei do deputado delegado Nilton Neves dispõe sobre os Centros de Saúde Estética no Estado do Pará.

A Festividade de Nossa Senhora Sant'Ana no Município de Breves foi declarada como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial. A autora do projeto, deputada Andreia Xarão, destacou a importância da festividade.

Aprovada a recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos de inativos e dos benefícios de pensionistas do Tribunal de Contas do Estado.

As "Quadrilhas Juninas" foram declaradas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Pará. A proposta foi apresentada pelo deputado Lu Ogawa.

Foi aprovada a revisão geral anual da tabela remuneratória do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas dos Municípios.