A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, na manhã desta terça-feira (6), a Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo 2024. A cerimônia abriu, oficialmente, os trabalhos do primeiro período do segundo ano da 61ª Legislatura do Poder Legislativo paraense e ocorreu no Plenário Newton Miranda, com a presença do governador do Estado, Helder Barbalho, que fez a leitura da mensagem ao Poder Legislativo. A condução dos trabalhos foi realizada pelo presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), acompanhado dos outros 40 deputados eleitos no pleito de 2022.

A Sessão de Instalação, além de abrir o ano de trabalho da Casa de Leis, é o momento em que o chefe do Executivo estadual tem a oportunidade de apresentar o Plano de Trabalho com as ações previstas para o ano de 2024. Ao apresentar a mensagem de governo, Helder Barbalho falou em nome também dos 113 mil servidores públicos estaduais que vivenciam e implementam as políticas públicas no Pará.

"Reconheço a determinação e os esforços diários para a melhoria da qualidade de vida da população de mais de oito milhões de habitantes, em um território de dimensões e singularidades enormes", disse Helder. "Somente como sociedade poderemos de fato reduzir as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento do Estado, de maneira inclusiva e sustentável", acrescentou.

O governador também destacou a satisfação em levar à Alepa, mais uma vez, a mensagem de mais um ano de gestão, e reafirmou e reconheceu o importante trabalho exercido pelos deputados e deputadas. "Uma satisfação estar aqui novamente. Reafirmo o compromisso que este governo tem com todas as regiões do Pará. Agradeço aos deputados pela relação harmoniosa que têm construído com os Poderes. Esse relacionamento permite o aperfeiçoamento das políticas públicas", comentou Helder Barbalho.

"Que o diálogo possa ser, a todo instante, aprimorado e valorizado com o intuito de juntos cumprirmos nossas missões, servir ao povo do Pará. Agradeço ao presidente Chicão e, em seu nome, a todos os deputados e deputadas desta Casa de Leis, que não tem faltado a sociedade paraense e que tem colaborado de maneira decisiva para o sucesso das políticas públicas de responsabilidade do Poder Executivo. Que em 2024 possamos ter muitas aprovações de propostas sancionadas pelo Governo do Pará", finalizou o governador. Helder Barbalho entregou ao deputado Chicão, ainda hoje, o Projeto de Lei sobre o reajuste do piso nacional do magistério no Pará. Esta é a primeira proposição protocolada deste ano.

Após a fala do governador, dois parlamentares foram à tribuna, como determina o Regimento da Casa, um da situação e outro da oposição. O deputado Iran Lima (MDB) parabenizou as ações do governo. "Parabenizo a atuação dos serviços do governo do Estado. Essa Casa tem trabalhado em propostas que são para os benefícios da população do Pará. O governo tem melhorado de maneira eficaz as políticas de saúde, meio ambiente, educação e infraestrutura. As ações, os investimentos que o Pará tem hoje, jamais foram vistos na história do Pará", assegura o parlamentar.

A deputada Livia Duarte (PSOL) falou em nome da oposição. "Todos que me acompanham sabem da minha posição, que não é oportunista. Tenho votado com a maior seriedade aos Projetos de Lei que chegam nesta Casa. Aos que são para a melhoria da vida do povo do Pará. Precisamos caminhar para a frente e algumas diferenças políticas são meramente administrativas e precisam ser colocadas de lado, quando o futuro se refere à população paraense. Tenho votado de maneira crítica, de acordo com o que penso, segundo a minha concepção política", destacou a parlamentar.

Lívia finalizou dizendo: "Que possamos ter mais políticas efetivas em todas as áreas. A COP 30 se aproxima, e Belém do Pará é hoje a pérola do mundo. Que todos tenham mais oportunidade de trabalho. Contem conosco".

O presidente da Alepa, deputado Chicão, também pontuou sobre o início dos trabalhos. "Hoje fizemos a primeira sessão de instalação dos trabalhos legislativos de 2024, é um momento especial. O governador veio à Casa, trouxe a mensagem, o que não deixou de ser também uma prestação de contas", disse.

Os Projetos de Lei, Decretos Legislativos e outras matérias que já se encontram na Casa serão apreciadas em sessões ordinárias e extraordinárias, conforme determinado em Regimento Interno. A primeira sessão com votação de matérias em pauta está marcada para o dia 20 de fevereiro. A Sessão Solene de instalação dos trabalhos legislativos de 2024 contou com a presença de diversas autoridades do Pará.