Para intensificar as ações de combate ao assédio no carnaval, a Procuradoria da Mulher na Alepa lançou nesta quarta-feira (24) a cartilha 'Não é não - carnaval sem assédio'. O material integra a campanha educativa da Promulher no carnaval e orienta sobre as novas regras de proteção às mulheres estabelecidas em dezembro de 2023 pela lei 14.786/23.

Com atuação em todo o Estado, a campanha conecta e prepara 22 municípios paraenses para ações locais e que fortaleçam os protocolos básicos de segurança para as mulheres no carnaval. Além da cartilha, a Promulher também disponibilizou para as procuradorias municipais da mulher pequenas tatuagens temporárias com a frase "Não é Não" para que os brincantes também propaguem a informação de maneira lúdica e com responsabilidade. 

A violência em números - Segundo o Ministério da Saúde, os casos de estupros no carnaval podem ser 50% maiores que a média diária durante todo o ano. Também de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram registrados apenas no primeiro semestre de 2023 cerca de 34 mil casos de estupros no Brasil. O número representa um aumento de 14,9% em relação ao mesmo período de 2022.

No Pará, os casos de violência contra as mulheres cresceu 23% no último ano, de acordo com dados da Secretaria Pública e Defesa Social do Pará (Segup). De janeiro a julho de 2023, foram identificados pelos agentes de segurança pública 6.473 registros de violência contra a mulher.

Cartilha online - para envolver toda a rede de proteção à mulher e garantir o pleno acesso à informação, a cartilha também está disponível para acesso e download gratuito aqui e no instagram da Promulher. Para solicitar este outros materiais da Procuradoria, qualquer pessoa pode solicitar pelas redes sociais ou pelo e-mail promulher@alepa.pa.gov.br.