61ª Legislatura 2023 - 2027

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Deputado pede informações sobre licença prévia de exploração de níquel em Conceição do Araguaia

29/11/2023 10h29 - Atualizada em 29/11/2023 10h29
Reportagem: Carlos Boução - AID - Comunicação Social
Edição: Andreza Batalha - AID - Comunicação Social

Deputado Carlos BordaloO deputado Carlos Bordalo solicitou informações ao governo do Estado sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o de Impactos Sociais realizados e que foram baseados para a concessão da Licença Prévia (LP) à empresa Horizonte Minerals, para a implantação do Projeto Araguaia Níquel, no município de Conceição do Araguaia.

A autorização emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) permite a empresa lavrar, armazenar e classificar o minério, otimizando a consistência do minério que vai alimentar a planta industrial. Este é o processo indicado, segundo técnicos, para mitigar riscos durante o comissionamento. No planejamento está previsto que, ao longo dos próximos seis meses, os estoques serão formados com minério suficiente para alimentar a planta nos seis meses seguintes.

A Cava do Pequizeiro, localizada a 750 metros da planta de processamento, será a principal fonte de minério para o Projeto Araguaia, abastecendo os dois primeiros anos de vida da mina e contribuindo com mais de 50% da produção nos primeiros dez anos.

Lavra e Processo Produtivo
Segunda a empresa, o Projeto Araguaia terá uma mina a céu aberto que extrairá minério laterítico a partir de diversas cavas. A lavra do minério será realizada em cavas pouco profundas (máximo de 30 m), por escavação mecânica, com armazenamento do solo superficial (topsoil) e reabilitação sequencial das áreas lavradas. O processo produtivo do Projeto Araguaia utilizará a estabelecida tecnologia RKEF (Rotary Kiln – Electric Furnace), ou calcinador rotativo – forno elétrico, utilizada em diversas plantas industriais globalmente.

Sobre a Horizonte Minerals
A Horizonte Minerals está desenvolvendo dois projetos Classe 1, 100% de sua propriedade no Estado do Pará: o Projeto Araguaia Níquel e o Projeto Vermelho de Níquel e Cobalto. Ambos de grande escala, alto teor de níquel, baixo custo, baixa emissão de carbono e escaláveis. O Projeto Araguaia está em construção, com o primeiro metal previsto para o início de 2024. Quando estiver com as Linhas 1 e 2 em fase de produção, produzirá 29.000 toneladas de níquel por ano.

O Projeto Vermelho está em fase de estudo de viabilidade e deve produzir 24.000 toneladas de níquel e 1.250 toneladas de cobalto por ano para abastecer o mercado de baterias de veículos elétricos. O perfil de produção combinado da Horizonte Minerals, de mais de 60.000 toneladas de níquel por ano, posiciona a Empresa como uma produtora de níquel relevante globalmente. Os três principais acionistas da Horizonte são La Mancha Investments S.à r.l., Glencore plc e Orion Resource Partners LLP, retirado de artigo publicado no Instituto Brasileiro de Atividade Mineral – IBRAM, tendo por base os estudos da empresa Horizontes.

A preocupação de deputado Bordalo ao pedir informações da SEMAS, é porque a produção mineral no país está associada ao alto potencial de impactos ambientais. "O que presenciamos são a poluição dos rios e do solo, além da perda da biodiversidade, tanto na flora como na fauna, além dos prejuízos irreparáveis as comunidades que vivem no entorno desses grandes projetos", destacou.

"Por isso é necessário, antes de qualquer implementação da atividade mineradora, avaliar com rigor e cautela sobre os impactos negativos que podem incidir sobre o meio ambiente e as pessoas", pediu.

O níquel em excesso ocasiona os cânceres de pulmão e de cavidades nasais, lesões dermatológicas, alérgicas e demais.

O deputado cobrou ainda as condicionantes para seu funcionamento, entre estas estaria a pavimentação de partes da PA, nos trechos em que estão localizadas essas comunidades e que a não conclusão das obras vem causando prejuízos as famílias que ali residem.

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