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Deputado pede apoio à luta de produtores localizados em terras indígenas
Reportagem: Carlos Boução
Edição: Dina Santos
O deputado Torrinho Torres subiu à tribuna nesta terça (19) para pedir apoio à luta dos produtores rurais localizados em terra de Apyterewa, área indígena protegida em São Felix do Xingu, e de uma outra região entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, nas divisas dos rios Ituna e Itata, que sofrem, segundo ele, as consequências diretas dos conflitos fundiários causadas por "decisões equivocadas da FUNAI". Para o parlamentar, o órgão insiste em inventar terra indígena, onde segundo ele, "há décadas apenas moram produtores rurais".
Na Terra Apyterewa, no sudeste do Pará, é uma área protegida, território do povo Parakanã, que hoje tem cerca de 730 habitantes. Em seu relato na tribuna, o deputado manifestou preocupação que o processo de desintrusão seja intensificado na área, o que poderá acarretar conflitos e violência. Desintrusão é o termo que se refere à retirada de ocupantes ilegais de áreas reconhecidas e regularizadas como sendo terras indígenas, reservas ambientais, territórios quilombolas ou de outros povos e populações tradicionais.
Para o deputado Torrinho, a medida seria injusta. "Porque está sendo causada devido a ação de uma minoria que continua praticando desmatamento, e que os produtores estão pagando pelos injustos". O parlamentar defende que os que desmatam ilegalmente sejam responsabilizados. E manifestou uma proposta de solução ao conflito para o governo federal, através da FUNAI e do Ministério Público Federal.
"Estou propondo que a área consolidada pelos produtores seja reduzida para 260 mil hectares e que a restante (em torno de 500 mil hectares) seriam suficientes para abrigar os indígenas que vivem lá". Para ele uma solução que levaria em questão o direito daqueles que formaram famílias, construíram patrimônio naquelas terras e histórias que serão apagadas".
Rios Ituna e Itata - Quanto à região de Altamira e Senador José Porfírio, nas divisas dos rios Ituna e Itata, para ele o drama é similar. "Existem produtores e famílias que lá vivem há gerações. Hoje sendo ameaçados por conta das demarcações que não refletem a realidade e a história local de terras indígenas onde não tem indígenas".
No dia 15 passado, uma equipe do Ibama/PA iniciou a retirada de cerca de duas mil cabeças de gado da Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará. São animais em diversos estágios de desenvolvimento, entre vacas, bois, bezerros e novilhas - todos apreendidos em áreas com atividades embargadas e dentro de perímetro protegido destinado à terra indígena. O deputado Aveilton Souza, em aparte e em pronunciamento na tribuna, manifestou apoio ao pronunciamento do deputado Torrinho sobre a questão, colocando-se à disposição para atitudes formais junto ao governo federal.