Em reunião ordinária, nesta terça-feira (29), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo de até 580 milhões de dólares com o aval da União, para investir no "Projeto Descarboniza Pará" e no "Programa Avança Pará". A reunião foi coordenada pelo presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB).
De acordo com o projeto do Poder Executivo, do total de crédito autorizado, US$ 300 milhões serão contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em apoio ao Projeto de Reforma de Políticas Para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Projeto Descarboniza Pará). Segundo o Governo do Estado, os recursos serão destinados à implantação de reformas estruturantes de políticas públicas , visando a promoção de um modelo de econômico carbonoeficientee e sustentável para o Pará
O restante do valor autorizado, US$ 280 milhões, poderá ser contratado junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Programa de Combate à Fome, Conservação Ambiental e Aceleração de Aprendizagens do Estado do Pará (Avança Pará). Conforme o Governo do Estado, os recursos serão destinados à execução de programa de investimento nas áreas de assistência social, meio ambiente e educação, contemplando intervenções que visam diminuição da incidência da insegurança alimentar, redução do desmatamento e aceleração da aprendizagem no Pará.