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Detalhes da Proposição
PROJETO DE LEI Nº 309/2024
REFERÊNCIAS
Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 309
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 15/05/2024
Autor: DEP. DIRCEU TEN CATEN
Ementa: Declaração de Utilidade Pública para o Estado do Pará em reconhecimento aos serviços que presta em sua área de atuação, o Instituto Mira Costa.(Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA) (Avulso 57, página 104)
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
TRAMITAÇÃO
15/05/2024 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
16/05/2024 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 46 PÁGINA: 42
05/06/2024 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
06/06/2024 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 57 PÁGINA: 104
16/05/2024 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
04/06/2024 - CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
04/06/2024 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
11/06/2024 - ORDEM DO DIA - LEITURA
11/06/2024 - ENVIADO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
12/06/2024 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
Download
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Data do envio: 16/05/2024
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 04/06/2024
Relator: DEP. ERALDO PIMENTA
Observação:
VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
Turno: CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
Data: 04/06/2024
Resultado: CONCLUÍDO
Turno: ORDEM DO DIA - LEITURA
Data: 11/06/2024
Resultado: CONCLUÍDO
DADOS DA LEI
Nº da Lei: 10611
Nº do D.O.E.: 35865
Página: 05
Data da Lei: 21/06/2024
Data do D.O.E.: 24/06/2024
ANEXOS
Setor responsável pelas informações: DIVISÃO DE EXPEDIENTE - DIDEX