Você está em: Portal Alepa / Proposições / PROJETO DE LEI Nº 291/2024
Detalhes da Proposição
PROJETO DE LEI Nº 291/2024
REFERÊNCIAS
Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 291
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 07/05/2024
Autor: DEP. DIRCEU TEN CATEN
Ementa: Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará em reconhecimento aos serviços que presta em sua área de atuação, O INSTITUTO MARCINHO MEGAS KMARADAS - Contra Exterminio de Jovens nas Periferias -IMMKAP.
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: EM ANDAMENTO
TRAMITAÇÃO
07/05/2024 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
08/05/2024 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 41 PÁGINA: 55
08/05/2024 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Data do envio: 08/05/2024
Parecer:
Data do Parecer:
Relator:
Observação:
ANEXOS
Setor responsável pelas informações: DIVISÃO DE EXPEDIENTE - DIDEX