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Detalhes da Proposição
PROJETO DE LEI Nº 257/2024
REFERÊNCIAS
Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 257
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 23/04/2024
Autor: DEP. DIRCEU TEN CATEN
Ementa: Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará em reconhecimento aos serviços que presta em sua área de atuação, O CENTRO DE UMBANDA TERREIRO DO PAI XANGO E CABOCLO ROMPE MATO. (Parecere FAVORÁVEL da Comissão de Justiça) (Avulso número 50, página 64).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
TRAMITAÇÃO
23/04/2024 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
24/04/2024 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 35 PÁGINA: 101
22/05/2024 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
23/05/2024 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 50 PÁGINA: 64
24/04/2024 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
21/05/2024 - CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
21/05/2024 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
28/05/2024 - ORDEM DO DIA - LEITURA
28/05/2024 - ENVIADO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
29/05/2024 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
Download
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Data do envio: 24/04/2024
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 21/05/2024
Relator: DEP. FÁBIO FIGUEIRAS
Observação:
VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
Turno: CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
Data: 21/05/2024
Resultado: CONCLUÍDO
Turno: ORDEM DO DIA - LEITURA
Data: 28/05/2024
Resultado: CONCLUÍDO
DADOS DA LEI
Nº da Lei: 10568
Nº do D.O.E.: 35850
Página: 09
Data da Lei: 10/06/2024
Data do D.O.E.: 11/06/2024
ANEXOS
Setor responsável pelas informações: DIVISÃO DE EXPEDIENTE - DIDEX