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Detalhes da Proposição
PROJETO DE LEI Nº 250/2024
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REFERÊNCIAS
Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 250
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 23/04/2024
Autor: DEP. AVEILTON SOUZA
Ementa: Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO PA PIMENTEIRA - ANEAP, e dá outras providências.(Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA) (Avulso 57, página 92)
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
- TRAMITAÇÃO
23/04/2024 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
24/04/2024 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 35 PÁGINA: 87
05/06/2024 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
06/06/2024 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 57 PÁGINA: 92
24/04/2024 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
04/06/2024 - CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
04/06/2024 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
11/06/2024 - ORDEM DO DIA - LEITURA
11/06/2024 - ENVIADO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
12/06/2024 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
- VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
- Download
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Data do envio: 24/04/2024
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 04/06/2024
Relator: DEP. MARTINHO CARMONA
Observação:
- VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
Turno: CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
Data: 04/06/2024
Resultado: CONCLUÍDO
Turno: ORDEM DO DIA - LEITURA
Data: 11/06/2024
Resultado: CONCLUÍDO
- DADOS DA LEI
Nº da Lei: 10606
Nº do D.O.E.: 35865
Página: 04
Data da Lei: 21/06/2024
Data do D.O.E.: 24/06/2024
- ANEXOS
Setor responsável pelas informações: DIVISÃO DE EXPEDIENTE - DIDEX