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Detalhes da Proposição
PROJETO DE LEI Nº 197/2024
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REFERÊNCIAS
Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 197
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 09/04/2024
Autor: DEP. AVEILTON SOUZA
Ementa: Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DE JIU-JITSU EQUIPE VILHENA, em Marabá, e dá outras providências. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça) (Avulso 35, página 143).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
- TRAMITAÇÃO
09/04/2024 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
10/04/2024 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 28 PÁGINA: 73
24/04/2024 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
24/04/2024 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 35 PÁGINA: 143
10/04/2024 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
23/04/2024 - TERMINATIVO NA CCJ
23/04/2024 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
30/04/2024 - ORDEM DO DIA - LEITURA
30/04/2024 - ENVIADO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
06/05/2024 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
14/05/2024 - RETORNO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO COM DECISÃO DO GOVERNO
14/05/2024 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
23/05/2024 - ENVIADO AO ARQUIVO
- VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
- Download
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Data do envio: 10/04/2024
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 23/04/2024
Relator: DEP. ERALDO PIMENTA
Observação:
- VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
Turno: TERMINATIVO NA CCJ
Data: 23/04/2024
Resultado: CONCLUÍDO
Turno: ORDEM DO DIA - LEITURA
Data: 30/04/2024
Resultado: CONCLUÍDO
- DADOS DA LEI
Nº da Lei: 10531
Nº do D.O.E.: 35817
Página: 07
Data da Lei: 13/05/2024
Data do D.O.E.: 14/05/2024
- ANEXOS
Setor responsável pelas informações: DIVISÃO DE EXPEDIENTE - DIDEX