Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 104/2024

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• REFERÊNCIAS
  REFERÊNCIAS

  • Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

    Número: 104

    Origem: INTERNA

    Entrada: MESA DIRETORA

    Data da Entrada: 05/03/2024

    Autor: DEP. ANDRÉIA XARÃO

    Ementa: Dispõe sobre o incentivo à participação da mulher ribeirinha, quilombola, indígena e da floresta em projetos e cursos profissionalizantes que visem o empreendedorismo, a independência financeira e o empoderamento feminino no âmbito do Estado do Pará.

    Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

    Situação: EM ANDAMENTO

• TRAMITAÇÃO
  TRAMITAÇÃO

  • 05/03/2024 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

    06/03/2024 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 09 PÁGINA: 40

    06/03/2024 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

• VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
  VOTAÇÃO NAS COMISSÕES

  • Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

    Data do envio: 06/03/2024

    Parecer:

    Data do Parecer:

    Relator:

    Observação: