MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA

TURNO ÚNICO

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais, com ou sem garantia da união. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 27, página 180).

MATÉRIA EM REGIME NORMAL

TURNO ÚNICO

Cria o selo "Empresa Amiga da Juventude". (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 72, página 82)

Dispõe sobre a fixação dos padrões de qualidade para comercialização do Açaí, no Estado do Pará.(Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA ao SUBSTITUTIVO, e FAVORÁVEL da Comissão de AGRICULTURA) (Avulso 30, página 55)(Com EMENDAS DE PLENÁRIO)

Declara o Evento "AGRO SHOW ALTAMIRA" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 120, página 152)

Estabelece a Política Estadual para Valorização e Garantia dos Direitos dos Profissionais de Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana, no âmbito do Estado do Pará. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça) (Avulso 21, página 24).

Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei Estadual nº 9.493, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 30, página 52)