MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA

TURNO ÚNICO

Altera a Lei Estadual nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 22, página 31).

MATÉRIA EM REGIME NORMAL

TURNO ÚNICO

Institui no âmbito do Estado do Pará o "Programa Estadual Sem Prazo de Validade", que compreende a implementação de banco de empregos interinstitucional voltado a pessoas a partir dos 50 anos de idade. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e RELAÇÃO de TRABALHO) (Avulso 74, página 74)

Institui a Campanha "Água Mais Vida", no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e SAÚDE) (Avulso 69, página 203).

Declara e reconhece os saberes das comunidades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu, as "quebradeiras de coco babaçu" como Patrimônio de Natureza Imaterial no Estado do Pará.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 120, página 69)

Declara o Festival do Açaí Orgânico, localizado no Município de Igarapé-Miri, como sendo Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 75, página 31)

Institui o Programa de Conscientização da Alienação Parental nas escolas e meios de comunicação do Estado.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e EDUCAÇÃO) (Avulso 121, página 64)

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará a TIRAÇÃO DE REIS OU FOLIA DE REIS DE ABAETETUBA.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 120, página 146)