MATÉRIA EM REGIME NORMAL

1º TURNO: (VOTAÇÃO NOMINAL)

Dispõe sobre a elevação de entrância das Promotorias de Justiça de Ananindeua, Santarém e Marabá e dá outras providências.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) ( Avulso 60, página 46).

MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA

TURNO ÚNICO

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Gestão Sustentável do Poder Judiciário do Estado do Pará.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 57, página 110)

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) ( Avulso 60, página 61).

MATÉRIA EM REGIME NORMAL

TURNO ÚNICO

Declara a "Ação Humanitária da Igreja Assembléia de Deus de Belém", como bem de natureza imaterial, integrante Patrimônio Cultural do Estado do Pará.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 55, página 54)

Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra de Eneida de Moraes. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 52, página 169).

Declara e reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial para o Estado do Pará, o "Festival de Barreiras", no Município de Itaituba. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 44, página 76)

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Pará a Quadrilha Roceiros do Marajó, no Município de Breves. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 39, página 181)

Declara Patrimônio Cultural de Natureza Material Imaterial, portador de referência à identidade da sociedade paraense, Círio de Nossa Senhora da Conceição de Abaetetuba/PA.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 55, página 61)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres em informa para os consumidores em cardápio fisico ou digital, alimentos que possui Lactose, Glúten e Frutos do Mar. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Industria e Comércio ) (Avulso 53, página 16).

Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e dá outras providências.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 55, página 99)

Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Pará.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 55, página 112)

Ratifica o Convênio ICMS nº 56/24, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que "Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências".