Presidida pela deputada Ana Cunha (PSDB), a Comissão em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta segunda-feira (3), dois projetos de iniciativa da parlamentar, e encaminhou as discussões para a elaboração de um terceiro projeto, já de autoria da própria Comissão. As deliberações ocorreram durante o primeiro encontro da Comissão da Legislatura vigente. As reuniões dos deputados e deputadas que integram o conselho parlamentar devem ocorrer mensalmente.

Participaram, de forma presencial, além da titular da Comissão, a deputada Maria do Carmo e o deputado Coronel Neil. As deputadas Paula Titan e Andréia Xarão, e os deputados Dirceu Ten Caten, Fábio Figueiras e Victor Dias participaram de forma remota. De acordo com Ana Cunha, caso haja algum assunto importante a ser debatido pelos colegas, poderá ser convocada reunião extraordinária para debater a pauta em questão.

Dentre os projetos aprovados pelos deputados presentes está o Selo Mãe Canguru, que dispõe sobre a certificação à toda mãe que participar ativamente da Campanha de Doação de Leite Humano, lembrada oficialmente, todos os anos, no dia 19 de maio no Pará. A intenção é reforçar estoque dos bancos de leite do Estado, especialmente as Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) neonatais.Deputada Ana Cunha

"Queremos manter os nossos bancos de leite com a quantidade necessária, principalmente para atender àquelas crianças que são prematuras, que a mãe não teve condições de amamentá-las. O banco de leite salva vidas, ajuda essas crianças a criar imunidade, consegue fazer com que a criança se recupere mais rápido de uma doença ou infecção, ou qualquer outro problema que o recém-nascido possa ter por não ter sido amamentado", destaca a deputada Ana Cunha.

Também autora do segundo Projeto de Resolução aprovado na reunião da Comissão, Ana Cunha propõe a obrigatoriedade de exibição de informe publicitário que faça advertência à pedofilia, violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes durante sessões solenes e especiais realizadas na Casa. A proposição também determina, nas mesmas sessões, a ampla divulgação do Disque 100, que é o telefone indicado para denunciar esse tipo de crime.Deputada Ana Cunha

"Precisamos falar da importância de se combater a pedofilia, exploração infantil e todos os crimes relacionados a primeira infância e adolescência, além de divulgar o Disque Denúncia. Além disso, colocamos para início de discussão um projeto que deve ser levado à frente pela Comissão, 'Quem vê cara, não vê crime. Cuide da sua criança', porque entendemos que muitos casos dessas violências vêm partindo das redes cibernéticas. Quantas crianças estão sendo induzidas e aliciadas? Precisamos dialogar junto às escolas, municípios, comunidades, pais, professores, conselheiros tutelares", finalizou.