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16/01/2024 | 13h30 - Atualizada em 16/01/2024 | 13h31

Calendário 2024: programa-se a partir da lista de feriados e pontos facultativos no estado do Pará

Reportagem: Rodrigo Nicolau

Edição: Dina Santos

O ano de 2024 reserva em seu respectivo calendário os feriados nacionais, que este ano coincidem com os fins de semana, ou seja, limita as oportunidades das tradicionais folgas prolongadas. Abaixo, a lista dos feriados estaduais e pontos facultativos a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 35.676, na última quinta-feira (11).

De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), os pontos facultativos dos dias 31 de maio e 16 de agosto serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados; por sua vez, o expediente do dia 14 de fevereiro será estendido até às 18h.

Confira as datas:

Janeiro
• 1º de janeiro – Confraternização Universal, feriado nacional

Fevereiro
• 12 de fevereiro - Ponto facultativo
• 13 de fevereiro – Carnaval, ponto facultativo
• 14 de fevereiro - Quarta Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 12h

Março
• 29 de março – Sexta-feira da Paixão, ponto facultativo

Abril
• 21 de abril – Tiradentes, feriado nacional

Maio
• 1º de maio – Dia do Trabalho, feriado nacional
• 30 de maio – Corpus Christi, ponto facultativo
• 31 de maio – Ponto facultativo

Agosto
• 15 de agosto - Adesão do Grão Pará à Independência do Brasil, feriado estadual
• 16 de agosto - Ponto facultativo

Setembro
• 07 de setembro - Independência do Brasil, feriado nacional

Outubro
• 12 de outubro - Nossa Sra. de Aparecida, feriado nacional
• 14 de outubro - Ponto facultativo, pós círio
• 28 de outubro – Recírio e Dia do Servidor Público, ponto facultativo

Novembro
• 02 de novembro - Finados, feriado nacional
• 15 de novembro - Proclamação da República, feriado nacional
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional

Dezembro
• 08 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo
• 24 de dezembro – Véspera de Natal, ponto facultativo
• 25 de dezembro – Natal, feriado nacional
• 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo, ponto facultativo

Ao todo, sete feriados cairão em fins de semana (Tiradentes, 21 de abril; Independência do Brasil, 07 de setembro; Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro; e Finados, 02 de novembro, todos no sábado) ou em quartas-feiras (Dia do Trabalho, 01 de Maio; Consciência Negra, 20 de novembro; e Natal, 25 de dezembro).

Vale lembrar que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A decisão foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula. Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal ou estadual.