A sociedade vem passando por uma transformação e a mudança de comportamento no que tange à inclusão social é uma cobrança frequente nas sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A prática de capacitismo, por exemplo, criminalizada pela Lei nº 13.146/2015, é uma das ações de discriminação de uma pessoa em razão de deficiência e já foi objeto de discussão em plenário.

Moções, projetos de lei e outras proposições apresentadas e apreciadas na Casa de Leis combatem discriminações sob diversos aspectos e promovem a acessibilidade e a inclusão de todos os públicos da sociedade. Um dos objetivos é contribuir, enquanto Casa do Povo, com uma sociedade justa, acolhedora e de cumprimento a todos os direitos garantidos por lei aos cidadãos paraenses.

Confira abaixo expressões capacitistas e possíveis substituições
"Que mancada" – "Que vacilo"
"Você está surdo?" – "Você entendeu?"
"Se fez de João sem braço" – "Se fez de desentendido"
"Fingir demência" – "Fingir que não foi com você"
"Mão de obra" – "Força de trabalho"
"Pessoas normais" – "Pessoas sem deficiência"
"Pessoas especiais" – "Pessoas com deficiência intelectual"
"Preso a uma cadeira de rodas" – "Pessoa em cadeira de rodas"
"Exemplo de superação" – "História inspiradora"

O deputado Carlos Bordalo (PT) é um dos parlamentares com forte atuação nos direitos humanos, inclusive é autor do PL que cria o selo de acessibilidade, visando incentivar a promoção de mais espaços de acessibilidade para gerar mais participação social das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. A deputada Lívia Duarte (PSOL) também emplacou projetos voltados a beneficiar as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), e o deputado Fábio Figueiras (PSB) realizou várias sessões especiais, uma para relembrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, e outra para debater o Dia Mundial da Acessibilidade e os avanços na política pública.

O deputado Fábio Figueiras reconhece que ainda é preciso caminhar muito no que se refere aos diretos das pessoas com deficiência. "Já conseguimos avançar, mas é necessário ainda mais. Os avanços devem ser constantes, sabemos a falta de leis e diretrizes para mais inclusão nos espaços públicos e políticos. A deficiência é uma condição permanente e nossa luta será da mesma forma", declarou.

Guia de Comunicação Inclusiva
O Grupo Talento Incluir - ecossistema da diversidade e inclusão com foco em pessoas com deficiência, pioneiro no Brasil, lançou recentemente o Guia de Comunicação Inclusiva sobre Pessoas com Deficiência, direcionado principalmente para profissionais de comunicação, de forma gratuita e disponível no site do grupo.

O guia visa desconstruir o capacitismo, de forma a educar e exterminar expressões capacitistas, que reforçam rótulos que, mesmo sem intenção, oprimem e atrapalham a inclusão das pessoas com deficiência. Projetos como esse e outros voltados para garantir o respeito aos direitos, valorizar e trabalhar políticas públicas para a comunidade com deficiência foram apresentados em 2023 na Alepa.

Recentemente, o termo capacitismo veio novamente à tona após um integrante com deficiência do reality show Big Brother ser incitado durante uma prova. Logo após o ocorrido, a Associação Paraense de Pessoas com Deficiência (APPD) criticou a falta de acessibilidade durante a primeira prova do líder do Big Brother Brasil (BBB 24), realizada no dia 8 de janeiro, com a participação do atleta paralímpico Vinícius Rodrigues.

No Estado do Pará, estatísticas de 2021 mostram o registro de 45 mil pessoas vinculadas à Associação de Pessoas com Deficiência (APPD), das quais cerca de 24 mil residem em Belém. Essa peleja pelos direitos humanos da Pessoa com Deficiência é histórica e tem seu início em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um dos desafios é a imersão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

No Brasil, o número de pessoas com deficiência chega a 18 milhões, representando 8,9% da população. São pessoas de todas as idades, a partir de 2 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fez a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) em 2022.