Na próxima quarta-feira (01/02), a Assembleia Legislativa do Pará realizará a Sessão Preparatória de que dará posse aos deputados eleitos para 61ª Legislatura a partir das 9h no Palácio da Cabanagem, com transmissão ao vivo pela TV Alepa e Rádio Web Alepa (links no Portal www.alepa.pa.gov.br) e redes sociais oficiais da Casa.

O Regimento Interno da Alepa prevê que, no dia 1º de fevereiro do primeiro ano da Legislatura vigente, sejam realizadas duas Sessões Preparatórias: uma para dar posse aos deputados e outra para eleição da Mesa Diretora para o 1º biênio.

Prevista para começar às 9h, os candidatos diplomados Deputados Estaduais tomam posse na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A direção dos trabalhos é assumida pelo último presidente (reeleito deputado estadual), e na sua falta, sucessivamente, entre os deputados presentes o que tenha exercido mais recentemente, a Presidência, Vice-Presidência ou Secretarias. Então, o presidente convidará dois de deputados diplomados, de diferentes partidos, para servirem de secretários e convidará os deputados para que entreguem os documentos necessários para a posse. Após a entrega dos documentos, farão o juramento.

Após todos os 41 deputados empossados, em até 2 horas, será realizada a segunda sessão para a eleição da Mesa Diretora para o mandato de dois anos. É permitida a reeleição dos membros da Mesa Diretora. A votação se dá por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigindo maioria absoluta dos votos, em primeiro escrutínio e maioria simples, em segundo escrutínio.

Para concorrer, é necessário registro, perante a Mesa, de chapas, de candidatos previamente escolhidos pelas bancadas dos partidos, blocos parlamentares ou federações de partidos aos cargos que, de acordo com o princípio da representação proporcional, tenham sido distribuídos a esses partidos, blocos ou federações. Nenhum candidato poderá concorrer em mais de uma chapa. Após o resultado da eleição, a posse é imediata.

Na composição da Mesa será assegurada, a representação proporcional dos partidos. A escolha dos nomes obedece ao estatuto de cada partido.

Posse do Deputados eleitos para a 61ª legislatura (2023-2027)
Data: 01/02/2023
Hora: 9h
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Pará
Contatos: Alda Dantas: 98118-7697/ Andreza Batalha :99145-5656