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23/11/2023 | 17h30 - Atualizada em 23/11/2023 | 17h39

Sancionada lei que torna Desfile Cívico e Escolar de Muaná como Patrimônio Cultural do Pará

Reportagem: Jeferson Höenisch

Edição: Jeferson Höenisch

 

O deputado Erick Monteiro esteve recente em Muaná, junto com o prefeito Biri Magalhães e a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan.

O governador Helder Barbalho (MDB) sancionou a Lei nº 10.180/2023, originária do PL nº 50/2023, de autoria do deputado Erick Monteiro (Federação PSDB/Cidadania), que declara a data 28 de maio de 1823 e o Desfile Cívico e Escolar do município de Muaná, na região do Marajó, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado. Aprovada, por unanimidade, no último dia 8, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a lei entrou em vigor nesta quinta-feira, 23, com a publicação do texto no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com pesquisadores, a data retrata a ação de duzentos homens que se reuniram para a proclamar a Adesão de Muaná à Independência do Brasil, na noite no dia 28 de maio de 1823. O desfile estudantil, realizado anualmente no município, resgata esse momento histórico para a população muanense e traz características marcantes da cultura local, durante a apresentação das unidades de ensino que saem às ruas da cidade.

No Parlamento Estadual, o texto do deputado Erick Monteiro recebeu pareces favoráveis das Comissões Permanentes da Casa, como de Cultura e também de Constituição e Justiça e de Redação Final. "Com a sanção dessa lei, a data 28 de maio e o Desfile Cívico e Escolar passa a ter a proteção legal e constitucional, sendo inserido no calendário oficial de eventos do Pará, recebendo anualmente o incentivo do governo estadual para a sua realização e ampliando a divulgação da cultura paraense", ressaltou o parlamentar.

O deputado Erick Monteiro acompanhou a agenda do governador Helder Barbalho em Muaná, com obras e serviços entregues à população da cidade.

 

ATUAÇÃO PARLAMENTAR - E não para por aí. O deputado Erick Monteiro, com forte presença e atuação em Muaná, foi relator do Projeto de Lei nº 303/2022, de autoria do deputado Adriano Coelho (PDT), que reconhece o Festival do Camarão de Muaná como Patrimônio Cultural, uma das maiores festas populares do arquipélago do Marajó. A proposição foi aprovada pela Alepa e a Lei entrou em vigor no último dia 19 de outubro, após sansão do governador.

INCENTIVO - Para a realização do 40º Festival do Camarão, em Muaná, o deputado Erick Monteiro destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 600 mil, fomentando a cultura, o turismo e a economia local. O "FestCam", como foi batizado pela população muanense, atrai todo ano visitantes de todas as partes da Ilha do Marajó e do Pará. Além da gastronomia regional, o evento abre espaço para a prática esportiva e manifestações culturais durante a realização do evento. Diversas bandas locais e artistas do estado se apresentarão na praça do Camarão.