A pedido do deputado Miro Sanova, a Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (31/10) uma Sessão Especial para falar sobre a estadualização de estradas vicinais no Pará.

O deputado destacou que o problema das estradas em péssimo estado não é novidade e que "todos os deputados desta Casa já receberam demandas desse tipo de suas bases, todos os deputados já apresentaram Projetos de Indicativo de Lei encaminhados ao Governo em busca de soluções", alertou o parlamentar.

Em seu segundo mandato, o deputado destacou que já teve oportunidade de percorrer 136 dos 144 municípios paraenses "e é muito comum ouvir das pessoas no interior reclamações sobre as estradas de acesso às localidades".

Miro Sanova defende que é preciso voltar a discutir isso na Alepa, pois há muito tempo a malha viária do Estado do Pará não cresce. "A população padece e carece disso. Então, acho que a gente pode rever isso, sim, e contemplar diversas regiões, estadualizando vicinais, o que é extremamente importante e já se faz necessário".

"Anteriormente, já foi apresentado a esta Casa um estudo que aumentaria a malha viária do Estado do Pará, de 8.200 km para 9.400 km", lembra ele, argumentando que o estudo prevê o aumento de mais de mil quilômetros da malha viária paraense.

O deputado Carlos Bordalo também participou da Sessão Especial. Nesta semana, ele apresentou projeto de indicação que dispõe sobre a estadualização da estrada municipal que liga os distritos Itapixuna e Fernandes Belo, em Viseu, integrando a vicinal à Rodovia PA-462.

A Divisão de Expediente da Alepa guarda mais de 70 Projetos de Indicação, apresentados nos últimos quatro anos, pedindo a estadualização de estradas. O projeto de indicação é uma sugestão dos deputados ao governo para que este apresente o Projeto de Lei referente a uma proposta que é privativa do Executivo.

"Só São Félix do Xingu, por exemplo, tem 10 mil quilômetros de vias, de vicinais. Os municípios paraenses, em sua maioria, não têm condições de dar manutenção a todas essas vicinais. É necessário estadualizar algumas vias que são importantes para o Estado poder dar a manutenção, porque é mais difícil o município fazer", defendeu o deputado Miro.

Prefeituras- A Sessão Especial lotou o auditório João Batista. Na plateia, estavam dezenas de prefeitos e vereadores dos municípios de todas as regiões do Estado, que vieram à Alepa para apresentar as demandas de cada cidade em relação às estradas vicinais e pedir a estadualização, na esperança de que o Poder Executivo assuma a manutenção das vias.

Para o prefeito de Brejo Grande do Araguaia e representante da Associação dos Municípios do Alto Tocantins (AMAT), Marcos Baxim, "a nossa região ainda tem municípios com estradas com mais de 200 quilômetros entre uma cidade e outra. Somos de uma região com pecuária muito forte, mas no inverno ninguém consegue tirar a produção de lá. O que pedimos é um olhar mais carinhoso do Governo, pois esse nosso pleito não vai beneficiar apenas os municípios, mas todo o Estado, com a possibilidade de aumentar a produção e a arrecadação de impostos", avalia ele.

Outro prefeito que se manifestou na tribuna foi Edilásio Feitosa, de Inhangapi. Ele também é representante da Associação dos Municípios do Nordeste do Pará. "Esse problema, em muitos municípios, é uma aflição. Sei o quanto é difícil para o gestor municipal, para a população, vivenciar esse problema de estradas ruins, porque todos precisam dessas estradas e quem está na ponta é quem vive e depende dessas vicinais", lamentou.

Sanova afirma que já apresentou um estudo ao Governo do Estado e à Secretaria de Transportes para aumentar a malha rodoviária do Estado, contemplando estradas em várias regiões. "Seriam cerca de 1400 quilômetros de estradas vicinais que passariam a ser estadualizadas", explica. "Nós ecoamos o que a população fala para nós, e as pessoas clamam por estradas com condições melhores no Estado", conclui Miro Sanova.

O secretário-adjunto da Setran, Bosco Lobo, lembrou que o Pará possui hoje 7.432 quilômetros de estradas. Desses, 3.570 quilômetros são pavimentados, correspondendo a 52% da malha rodoviária do Pará. Os outros 48% não são pavimentados. "Nossa malha rodoviária necessita de um tratamento de recuperação urgente, e estamos trabalhando nisso", garantiu o secretário-adjunto.

Bosco afirmou que o Governo está atento às demandas que chegam sobre esses problemas e está se esforçando para solucionar o que for possível. "Hoje o Governo consome 70% dos recursos em manutenção da malha rodoviária. Apenas 30% são destinados a investimentos com a pavimentação e criação de outras estradas", finalizou.