O deputado Rogério Barra (PL), relator da Comissão de Acompanhamento da Desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá aos povos originários, prestou informações à mídia, nesta quarta-feira (25), sobre o relatório com o levantamento da situação das famílias não indígenas retiradas da área. O documento foi entregue na sessão plenária de terça (24) pelo deputado Toni Cunha (PL), ao presidente do Poder Legislativo, deputado Chicão (MDB).

A palavra desintrusão significa a retirada de pessoas não originárias de área legalmente demarcada como indígena, ou seja, a retirada de intrusos que estão ocupando uma área de forma ilegal. No caso de terras indígenas, é uma medida que promove a retirada de ocupantes não indígenas dessas áreas.

O processo de desintrusão no Rio Guamá encontra-se na terceira fase, com cerco da área com barreiras para impedir a volta de não indígenas. O território indígena soma 282 mil hectares, abriga 42 aldeias com cerca de 2.500 habitantes e envolve áreas dos municípios Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará e Paragominas, no nordeste do Pará.

Além de cancelas, estão sendo colocadas novas placas que identificam a área como território protegido. As medidas têm sido tomadas após a entrega do Auto de Reintegração de Posse aos caciques do Alto Rio Guamá, no fim de junho deste ano. A Comissão de deputados designados para acompanhar a operação do governo federal foi constituída pelos deputados: Thiago Araújo (CIDA); Elias Santiago (PT) e Carlos Vinicius (MDB).

A Terra Indígena do Alto Rio Guamá foi reconhecida em 1945 e homologada em 1993. No fim dos anos 1990 e começo dos anos 2000, o governo brasileiro iniciou um processo de desintrusão, indenizando e assentando famílias que ocupavam irregularmente a área. Algumas não saíram da terra indígena, outras saíram e voltaram e houve ainda quem chegasse depois à área. Esta atual fase de desintrusão foi iniciada em 2023 e cumpre sentença da Justiça Federal favorável a ação de reintegração de posse da unidade do Ministério Público Federal no Pará (MPF).

Para o deputado Rogério Barra, embora devidamente articulada a referida operação de desintrusão, não foi destinado um tratamento humanizado, ordeiro e com responsabilidade social às famílias de não indígenas. "Foram literalmente largadas a própria sorte, despejadas às proximidades, impactando os municípios próximos", considerou Barra. O relatório cita como principais destinos - das quase 2 mil famílias não indígenas retiradas – os municípios de Nova Esperança do Piriá, Paragominas, Santa Luzia do Pará, Viseu e Garrafão do Norte.

O relator solicita que seja feita uma atualização cadastral dos não indígenas. "Observei que existe uma desatualização. Somente 700 famílias estão cadastradas, sendo que mais de duas mil famílias foram afetadas", aponta. Rogério pede ainda, após esta atualização, para que essas famílias sejam direcionadas aos programas sociais dos governos municipal, estadual e federal. "Incluindo também o Programa de Reforma Agrária, para serem remanejados para outras áreas destinadas, pois estavam ali há décadas, tirando seu próprio sustento com o manejo do seu lote de terra", disse.

O deputado delegado Toni Cunha, por sua vez, lamentou a grande quantidade de desintrusões que estão acontecendo de forma simultânea no Estado. "Estão sendo realizadas sem debates e sem a devida equação, que permitissem que as pessoas sejam indenizadas, que tenham um tempo para tirar os seus pertences, a sua produção", avaliou.

Toni, no entanto, afirmou que a Comissão conseguiu um prazo maior para a retirada. "A Comissão foi feita para acompanhar o processo, estar vigilante, para denunciar abusos e lesão de direitos do Poder Judiciário", disse. O deputado informou ainda que nova Comissão será constituída acompanhar o processo de desintrusão da Terra Indígena Apiterewa, localizada no município de São Félix do Xingu.