Parlamentares da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) debateram e exaltaram a data em que comemora-se o Dia Internacional da Democracia, celebrado nesta sexta-feira, 15 de Setembro. Nada mais justo ouvir os cidadãos que foram eleitos pelo regime democrático e representam o povo no parlamento.

Para a deputada Lívia Duarte (PSOL) a data deve ser comemorada por todos, mas ressaltou que para viver uma democracia sólida é necessário haver a inclusão de todos.Deputada Lívia Duarte

" Nós queremos que a democracia do Brasil se fortaleça com o objetivo de se afirmar aquilo que ainda não tem. Queremos que a democracia se amplie, com a presença de mais negros e negras como deputados, que mais mulheres, indígenas, ribeirinhos se tornem governadores, presidentes, enfim queremos uma democracia real. Enquanto houver alguém com fome no Brasil, não podemos falar em democracia plena, e sim de uma democracia em construção, que pode e deve ser aperfeiçoada", afirmou a deputada.

O deputado Iran Lima (MDB), líder do governo na Alepa, lembrou quando o sistema democrático foi restabelecido no Brasil a partir da promulgação da constituição de 1988 e frisou que todo poder emana do povo e para o povo.Deputado Iran Lima

" Nossa democracia foi restabelecida integralmente no Brasil a partir da nossa constituição social e cidadã em 1988, como muito bem afirmou o então presidente do Congresso Nacional, deputado Ulysses Guimarães. Dessa forma, devemos preservar a democracia que é o direito ao voto, o direito de escolha, de mudar ou deixar um governo por mais quatro anos, seja ele de direita, de centro ou de esquerda, isso vai da vontade do povo. Então o Dia da Democracia para todos nós nada mais é que o direito do cidadão de poder expressar sua vontade em poder manifestar aquilo que ele acha melhor, e que possa contribuir com o desenvolvimento econômico e social do nosso país", disse.

De acordo com o deputado delegado Toni Cunha (PL) a democracia é o melhor dos imperfeitos sistemas.

" A democracia é o melhor dos imperfeitos sistemas, não há perfeição. No Brasil ainda é preciso ser construída muita coisa para que se chegue perto do ideal que é a democracia. É necessário aumentar, sim, a representatividade de mulheres, de minorias, e principalmente, uma reforma no sistema político, para que todos possam ter condições de igualdade na disputa dos pleitos eleitorais. Para mim, a democracia nunca se realiza. O objetivo dela é ser sempre uma constante busca daquilo que podemos aperfeiçoar para vivermos com mais igualdade em uma sociedade'', pontuou o parlamentar.Deputado Toni Cunha

O advogado e ex-deputado da Alepa, José Carlos Lima, destaca que o regime democrático não segue pronto, mas sempre em constante avaliação e aperfeiçoamento.

" Existem dois regimes possíveis de governo: aquele governado pela vontade do povo e o que é conduzido pela vontade de um tirano ou ditador. No primeiro, todos são iguais perante a lei. Já nos governos ditatoriais, apenas aqueles que o ditador escolhe como seus preferidos são considerados iguais, enquanto os demais sofrem os rigores da força empregada para dominar os mais fracos. A democracia, obviamente, é o melhor regime de governo e deve ser exaltada, festejada, lembrada e aperfeiçoada neste Dia Internacional dedicado à democracia. Eu destaco que não é um regime pronto e acabado, ela exige constante aperfeiçoamento no sentido de alcançar o cerne que está resumido na frase "todo poder emana do povo e em seu nome é exercido". O império da Lei, a alternância de poder, o sufrágio universal livre de constrangimentos ou manipulações e o respeito aos resultados apurados da vontade popular são sagrados e vive em constante vigília, uma vez que o inimigo está sempre à espreita tentando assaltá-lo e derrotá-lo".

O advogado lembra da importância das instituições da república para o pleno e perfeito funcionamento da democracia.

" As instituições democráticas e o estado de direito são os guardiões da democracia e aqueles que atentaram contra devem ser punidos com o uso dos instrumentos legais, sem, contudo, violar, as liberdades individuais e o direito de opinião e o debate legítimo de ideias que aperfeiçoem a democracia''. pontuou.

Origem da data

A data foi instituída, em 2007, pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

No Brasil, a Constituição Federal é considerada a guardiã maior da democracia. Ela garante a realização das eleições em todos os níveis de Governo para a escolha dos representantes nos poderes Executivo e Legislativo. Garante ainda a consulta aos eleitores, que pode ser feita por meio de plebiscito, referendo ou por iniciativa popular, a qual prevê a possibilidade de cada cidadão ter a chance de apresentar projetos de lei ao Congresso Nacional.

Ordem jurídica

Na democracia, o poder vem do povo ("demos" = povo e "kratos" = poder). Os governantes são eleitos por um período limitado de tempo e sua atuação sempre está subordinada à lei, ou seja, a uma ordem jurídica. A democracia tem longa história já que nasceu na Grécia, no século 6 a.C no qual, o povo se reunia na Ágora (praça pública de Atenas) e deliberavam sobre as questões relacionadas à cidade.