O deputado Bordalo (PT) apresentou um Projeto de Lei (PL) com o objetivo de ampliar o acesso da população a informações claras e organizadas sobre a rede de atenção oncológica no Pará. A proposta busca enfrentar um dos principais entraves no cuidado ao câncer: a dificuldade de acesso à informação sobre onde e como buscar diagnóstico e tratamento.

Apesar de o Sistema Único de Saúde (SUS) garantir, no plano legal, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento oncológico, muitos pacientes ainda enfrentam obstáculos no acesso efetivo aos serviços. Segundo o parlamentar, a falta de informação pública acessível contribui para atrasos no atendimento, peregrinação entre unidades de saúde e agravamento das desigualdades.

Na prática, muitos cidadãos não sabem para onde devem ser encaminhados, quais unidades realizam determinados exames, onde encontrar atendimento especializado ou mesmo quais são seus direitos durante o tratamento. Essa realidade, de acordo com Bordalo, impacta diretamente a vida de quem mais precisa.

“O que vemos hoje é um direito que existe no papel, mas que muitas vezes não se concretiza na vida das pessoas por falta de informação. Garantir transparência sobre a rede oncológica é também garantir acesso à saúde”, afirmou o deputado.

O projeto não prevê a criação de novos serviços nem interfere na gestão do SUS. A proposta se concentra em fortalecer a transparência ativa, assegurando que informações sobre a rede de atendimento oncológico estejam disponíveis de forma clara, acessível e atualizada para toda a população.

Para Bordalo, a medida é especialmente importante em um estado como o Pará, marcado por grandes distâncias territoriais e desigualdades no acesso aos serviços de saúde. “A desinformação institucional gera sofrimento, atrasos no diagnóstico e dificulta o tratamento. Quando o paciente não sabe para onde ir, o tempo se perde e, no caso do câncer, tempo é vida”, destacou.

O parlamentar também ressaltou que a iniciativa está alinhada a princípios constitucionais como o direito à informação, a publicidade e a eficiência na administração pública, além de fortalecer o controle social das políticas de saúde.

“Estamos falando de uma medida simples, mas essencial. Informar também é cuidar. E, diante de uma doença tão grave como o câncer, garantir acesso à informação de qualidade é uma forma concreta de salvar vidas”, concluiu.