De autoria do deputado Bordalo (PT), a proposição legislativa que tramita na Assembleia Legislativa do Pará pretende declarar como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Agricultores, Extrativistas, Pescadores e Formadores Artesanais Remanescentes Quilombolas da Comunidade Pontinha (AQUIP), entidade que atua no município de Tracuateua com foco no fortalecimento de populações tradicionais.

A AQUIP é uma organização civil sem fins lucrativos que desenvolve um trabalho relevante junto à comunidade quilombola Pontinha, promovendo ações voltadas ao desenvolvimento local, à inclusão social e à valorização dos saberes tradicionais. A entidade atua na organização e representação dos trabalhadores da comunidade, incentivando práticas sustentáveis e fortalecendo a participação social.

Entre as principais atividades desenvolvidas pela associação estão o incentivo à agricultura familiar, ao extrativismo e à pesca artesanal, além da promoção de ações educativas, qualificação profissional e projetos sociais voltados à geração de renda. A organização também atua na defesa do meio ambiente, na promoção da segurança alimentar e na inclusão produtiva, com atenção especial à igualdade de gênero.

Segundo o deputado Bordalo, o reconhecimento oficial é fundamental para ampliar o alcance das ações da entidade. “A AQUIP desempenha um papel essencial na organização social da comunidade quilombola Pontinha, fortalecendo sua identidade cultural e promovendo melhores condições de vida. Reconhecer essa associação como de utilidade pública é garantir mais oportunidades de acesso a políticas públicas, recursos e parcerias que contribuam para o desenvolvimento sustentável da região”, destacou.

Caso aprovada, a proposta permitirá que a associação amplie sua atuação institucional, fortalecendo projetos e iniciativas que impactam diretamente a vida das famílias da comunidade. A medida também reforça a importância do apoio do poder público às organizações que atuam na defesa dos direitos das populações quilombolas e no desenvolvimento socioeconômico do estado.