O deputado Bordalo (PT) apresentou proposta que institui a Política Estadual de Segurança Alimentar Ribeirinha e de Combate ao Desperdício de Pescado no Pará. A iniciativa busca enfrentar um problema estrutural que atinge milhares de famílias ribeirinhas, a perda significativa de produção por falta de infraestrutura adequada de conservação, armazenamento e transporte.

O Pará é um dos maiores produtores de pescado do país e possui uma das mais ricas biodiversidades aquáticas do planeta. Apesar disso, comunidades ribeirinhas convivem com insegurança alimentar, baixa renda e desperdício de toneladas de peixe a cada safra. A principal causa, segundo o parlamentar, não é a escassez, mas a desorganização da cadeia pós-captura.

“O problema não é a falta de alimento. O problema é a ausência de organização da cadeia pós-captura. Produz-se muito, perde-se muito e distribui-se pouco”, afirmou Bordalo.

De acordo com a justificativa do projeto, a inexistência de um marco legal estadual específico que trate o desperdício de pescado como questão econômica, social e alimentar integrada à realidade ribeirinha contribui para a fragmentação das políticas públicas. Hoje, embora existam ações de fomento à pesca e programas de segurança alimentar, não há uma política estruturada voltada à redução das perdas e ao aproveitamento adequado da produção artesanal.

A proposta estabelece diretrizes para integrar produção, conservação, beneficiamento e destinação social do pescado. A medida prevê incentivo à estruturação da cadeia de frio comunitária, reduzindo a dependência de atravessadores e fortalecendo o poder de negociação do pescador artesanal.

“A perda pós-captura não é apenas prejuízo econômico é desperdício de proteína de alto valor nutricional em um Estado onde ainda existem bolsões de vulnerabilidade alimentar”, destacou o deputado.

Segundo Bordalo, combater o desperdício também é uma medida de responsabilidade fiscal e racionalidade administrativa, ao permitir que excedentes sejam direcionados a políticas públicas de alimentação.

“O Pará tem água, tem peixe e tem povo trabalhador. O que falta é integrar a política pública à realidade do território. Não se trata apenas de fomentar produção, mas de garantir que aquilo que é produzido não seja perdido”, declarou.

Para o parlamentar, a criação da política estadual representa um passo estratégico para transformar perdas em oportunidades, fortalecer a pesca artesanal e consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável adequado à Amazônia paraense.

A proposta agora segue para apreciação dos demais deputados na Assembleia Legislativa.