O deputado Bordalo (PT) apresentou moção, solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a adoção de medidas administrativas, técnicas e orçamentárias urgentes para garantir a continuidade, celeridade e conclusão das obras de duplicação da Rodovia BR-316, no trecho entre o município de Castanhal e o trevo de acesso a Salinópolis, com extensão aproximada de 45 quilômetros.

A duplicação da BR-316 é uma demanda histórica da população paraense, especialmente dos municípios localizados no eixo Castanhal–Salinópolis, e representa uma obra de elevado interesse público e estratégico para o Estado do Pará. A rodovia é um dos principais corredores federais da região, fundamental para a integração regional, o escoamento da produção agrícola, comercial e industrial, além de ser via essencial para o turismo litorâneo e o deslocamento diário de milhares de pessoas.

O trecho apresenta intenso fluxo de veículos leves e pesados, incluindo transporte de cargas, ônibus intermunicipais e interestaduais, além de aumento expressivo do tráfego em períodos sazonais, como o verão amazônico, feriados prolongados e festividades de fim de ano. A predominância de pista simples ao longo do percurso tem se mostrado insuficiente para atender à demanda existente, gerando gargalos, ultrapassagens perigosas e conflitos viários constantes.

Para o parlamentar, a ausência da duplicação agrava um cenário crítico de insegurança no trânsito.

“A BR-316, nesse trecho, deixou de ser apenas uma rodovia de ligação e passou a ser um ponto permanente de risco. A manutenção de pista simples em um corredor de alta demanda tem resultado em acidentes graves, muitas vezes fatais, o que torna essa obra uma questão de preservação de vidas”, afirmou o deputado Bordalo.

A moção destaca que a não duplicação da rodovia contribui significativamente para o aumento dos índices de acidentes, configurando um grave problema de segurança pública e de saúde coletiva. Colisões frontais, engavetamentos e saídas de pista são recorrentes, impondo custos humanos irreparáveis às famílias paraenses e elevando os ônus sociais ao sistema de saúde, à previdência e à economia regional.

Além do impacto direto na segurança viária, a morosidade na execução das obras compromete a fluidez do tráfego, aumenta o tempo de deslocamento, encarece o transporte de mercadorias e prejudica o desenvolvimento econômico sustentável do nordeste paraense. O deputado ressalta ainda que a deficiência estrutural da via afeta o direito constitucional de ir e vir, previsto no art. 5º, inciso XV, da Constituição Federal, além de contrariar o princípio da eficiência na prestação dos serviços públicos de infraestrutura.

“Duplicar a BR-316 não é apenas uma intervenção física na estrada. É uma medida estratégica para fortalecer a logística estadual, impulsionar o desenvolvimento regional e garantir dignidade e segurança à população que depende diariamente dessa rodovia”, destacou Bordalo.

Diante desse contexto, a moção solicita que o DNIT adote, com máxima urgência, as providências necessárias para a plena execução e conclusão das obras, assegurando dotação orçamentária adequada, cronograma definido e transparência quanto ao andamento dos trabalhos.

Para fins de ciência e articulação institucional, o documento também requer o encaminhamento da moção ao Gabinete do Governador do Estado do Pará, à Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEDOP), à Casa Civil do Estado e às Prefeituras Municipais de Castanhal, Inhangapi, São Francisco do Pará, Terra Alta, Santa Maria do Pará, São João de Pirabas e Salinópolis.