O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, deputado Chicão (MDB), reuniu jornalistas na manhã desta sexta-feira, 19 de dezembro, em Belém, para apresentar o balanço das atividades legislativas de 2025 e reafirmar sua defesa por um Parlamento transparente, produtivo e conectado com a sociedade. O encontro, realizado durante um café da manhã institucional na sede da Casa, teve como eixo central a atuação direta da presidência na reorganização dos trabalhos e na ampliação do diálogo público.

Ao expor os números do ano legislativo, Chicão destacou o índice geral de aproveitamento de 98,85% das matérias analisadas, resultado que, segundo ele, reflete uma mudança de postura na condução do Parlamento. Em 2025, a Alepa realizou 58 sessões, entre ordinárias, extraordinárias e preparatórias, com 2.832 proposições apresentadas.

Desse total, foram protocolados 1.169 projetos, com 720 aprovados; 1.062 moções, das quais 1.044 deferidas; e 601 requerimentos, com 567 aprovados. Para o presidente, os dados mostram que a Casa passou a operar com mais foco em resultados concretos.

“Esses números não são só estatística. Eles mostram uma Assembleia que decidiu enfrentar a pauta, organizar o tempo e respeitar o trabalho parlamentar”, avaliou.

Chicão atribuiu o desempenho às mudanças administrativas e regimentais implementadas sob sua gestão, especialmente o modelo de sessões que seguem até o esgotamento completo da pauta. “Hoje não existe mais empurrar matéria para frente. A pauta é resolvida, e isso muda completamente o rendimento”, afirmou.

O presidente também fez questão de destacar a manutenção das sessões presenciais como princípio institucional, mesmo após as adaptações do período pós-pandemia. “A presença do deputado aqui é essencial. O mandato se exerce no plenário, com debate, voto e responsabilidade”, disse.

Alepa Itinerante e aproximação com o Pará real

Questionado sobre o impacto do projeto Alepa Itinerante, Chicão reforçou que a iniciativa foi uma das marcas de sua presidência em 2025. O projeto levou sessões e audiências públicas a cinco regiões do Estado, aproximando o Legislativo das realidades locais.

“Essa interação foi extremamente positiva. A audiência pública fez com que os deputados se aproximassem da realidade dessas regiões, muitas vezes desconhecidas até por quem é votado nelas”, afirmou.

Segundo o presidente, a experiência foi tão relevante que já existe a intenção de incluir a Alepa Itinerante no regimento interno da Casa, transformando a ação em política permanente. Chicão confirmou ainda a continuidade do projeto em 2026, mesmo sendo ano eleitoral. “Nós vamos fazer sim algumas assembleias itinerantes no próximo ano. O planejamento é realizar pelo menos quatro ou cinco, em diferentes regiões do Estado”, garantiu.

Protagonismo institucional e visibilidade internacional

Durante a conversa, Chicão também destacou o papel do Parlamento paraense na COP30, classificando a participação da Alepa como histórica. Sob sua condução, a Assembleia manteve estande próprio, aberto a deputados, prefeitos, entidades e sociedade civil, com cerca de 60 painéis temáticos.

“Foi extremamente produtivo para o Poder Legislativo. Se não me falha a memória, foi o primeiro espaço de um Parlamento estadual em uma COP”, afirmou. Ele também ressaltou o encontro internacional com parlamentares de aproximadamente 49 países, que ampliou a visibilidade do Pará no cenário global. “Essa projeção não se conseguiria em condições normais nem em 20 anos”, avaliou.

Responsabilidade, cobrança e pautas sensíveis

Ao falar sobre o impacto do ano eleitoral de 2026, Chicão foi direto ao afirmar que produtividade não é negociável. Ele lembrou que, em 2025, apenas uma sessão foi encerrada por falta de quórum, ocasião em que determinou o desconto nos vencimentos dos deputados ausentes. “Não tem lógica ter sessão e deputado não dar quórum. A responsabilidade com a população continua, com ou sem eleição”, afirmou.

O presidente também comentou temas sensíveis, como a revitalização da praça Dom Pedro II, em frente à Alepa, a construção da nova sede do Parlamento — com adequações ambientais —, a criação da Frente Parlamentar do Marajó e as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo a parceria com a Universidade Federal do Pará.

Ao encerrar o encontro, Chicão reforçou que sua gestão seguirá pautada pela abertura institucional. “Quanto mais diálogo, mais transparência e mais presença da Assembleia na vida das pessoas, mais forte será o Parlamento paraense”, concluiu.