A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Bordalo que institui a Política Estadual de Valorização da Cultura Ribeirinha e Paraense. A proposta representa um avanço significativo na proteção, promoção e fortalecimento das tradições ribeirinhas e demais expressões culturais que compõem a identidade paraense.

Reconhecido por sua vasta diversidade cultural e pela forte presença de comunidades ribeirinhas, o PL tem por objetivo garantir que os saberes, práticas e expressões culturais desses povos sejam protegidos, garantindo assim que o conhecimento ancestral dos povos da floresta e das águas seja preservado e transmitido às próximas gerações.

A nova política pretende incluir as diversas manifestações culturais, econômicas e tradicionais das comunidades ribeirinhas e demais expressões da cultura paraense, reconhecendo seu papel fundamental na formação da identidade do estado.

Princípios da política

O PL estabelece princípios que orientam sua execução, entre eles a valorização da diversidade cultural, o respeito aos povos tradicionais e a preservação de suas práticas sociais, religiosas e culturais. Também destaca:

• Participação plena das comunidades na construção e execução das políticas culturais;

• Descentralização da produção cultural, valorizando os territórios onde ela acontece;

• Promoção de processos educacionais que integrem os saberes ribeirinhos e paraenses;

• Articulação com políticas ambientais sustentáveis.

Ações previstas

Para garantir a efetivação da política, o Poder Executivo poderá desenvolver uma série de ações, como:

• Programas de registro, documentação e salvaguarda das tradições ribeirinhas, incluindo festas, rituais, culinária, artesanato e práticas religiosas;

• Conservação de sítios históricos, arquitetônicos e culturais, protegendo patrimônios materiais e imateriais;

• Realização e apoio a eventos culturais festivais, feiras e exposições  que celebrem a diversidade artística das comunidades;

• Implementação de oficinas e cursos voltados aos saberes tradicionais, técnicas artesanais e culinária local.

O projeto também permite que o Executivo firme parcerias com universidades, instituições culturais, ONGs e entidades privadas para ampliar o alcance das ações e fortalecer a execução da política.

Preservação cultural e desenvolvimento

A proposta surge no contexto em que a cultura ribeirinha, um dos pilares da identidade paraense, enfrenta riscos diante do avanço da urbanização, das transformações econômicas e da pressão sobre os recursos naturais. O enfraquecimento de práticas tradicionais e a perda de conhecimentos ancestrais preocupam não apenas comunidades locais, mas pesquisadores e gestores culturais.

Além do valor simbólico, a política aposta no potencial econômico da cultura. A realização de eventos e a valorização de artistas e artesãos locais podem impulsionar o turismo, fortalecer a economia criativa e gerar renda para as comunidades, promovendo um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Para o deputado Bordalo, o estado dá um passo importante para garantir que suas tradições sigam vivas e fortalecidas. “A iniciativa reconhece que preservar a cultura é preservar a história, a identidade e os modos de vida que constituem a essência do estado do Pará”, conclui.