Você está em: Portal Alepa / Deputados /Chicão / Livro e catálogo enaltecem os 35 anos da Constituição Estadual

As informações contidas nesta seção são de responsabilidade da assessoria do próprio deputado.

Livro e catálogo enaltecem os 35 anos da Constituição Estadual

Reportagem: Carol Menezes

Edição: Carol Menezes

Em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição Estadual de 1989, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) acaba de lançar duas obras que não somente celebram o marco temporal, mas também enaltecem a importância da lei fundamental maior da competência do processo legislativo: o livro “Constituic¸a~o do Estado do Para´ - Texto e Contexto” e o Catálogo Comemorativo 35 anos da Constituição Estadual, ambos apresentados em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 8 de maio, no hall do auditório João Batista, na sede do Legislativo Estadual.

O livro foi organizado pelo ex-procurador-geral de Justiça, Ce´sar Mattar Jr., pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Milton Nobre, e pelo professor de Direito, Jeferson Bacelar, e reúne 45 artigos elaborados por 76 coautores, explorando com profundidade o constitucionalismo estadual do Para´.

A publicação tem ainda a coordenação do presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Daniela Barbalho, do advogado Giussepp Mendes e do deputado federal Raimundo Santos (PSD).

Chicão foi o anfitrião da solenidade, e destacou que as duas obras são de interesse de todas as gerações, principalmente das atuais e das que ainda virão.

"Estes projetos simbolizam um grande resgate e uma grande valorização da nossa história. Fico muito feliz de participar de um momento que celebra a assembleia constituinte, e mais ainda de saber que as duas publicações serão distribuídas no estado, para que as pessoas possam conhecer nossa Constituição, as modificações feitas ao longo dos anos. Esse reconhecimento é válido e cabe em todos os momentos, não é só para quem viveu isso lá atrás", declarou o presidente da Alepa.

Já o catálogo é de autoria de Santos e de Bacelar, e se constitui em um registro documental e fotográfico de todas as constituições do estado do Pará, com ênfase à de 1989. Também registra as festividades dos 30 anos da Constituição Estadual e homenageia grandes nomes da Constituinte.