O deputado Fábio Freitas (Republicanos) levou ao plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, nesta terça-feira (18), a pauta de reivindicações dos pescadores de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Gurupá. As comunidades sofrem com os impactos da construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que reduziu significativamente o volume de água no trecho da Volta Grande do Xingu, comprometendo a pesca e a navegação no rio.

Crédito: Ozéas Santos (AID/ALEPA)

Desde segunda-feira (17), os pescadores realizam uma manifestação em Vitória do Xingu, em frente às 18 turbinas da usina, dentro de uma área restrita, buscando diálogo com a diretoria da empresa e a atenção do Governo Federal. O objetivo é garantir o pagamento de uma indenização que compense os danos sociais, econômicos, culturais e ambientais que afetam cerca de 12 mil famílias.

Os manifestantes acessaram a Casa de Força Principal da usina — onde estão localizadas as turbinas — utilizando pequenos barcos que partiram de uma ponte na BR-230, a Transamazônica. Mesmo alertados sobre os riscos, afirmam que só deixarão o local após serem recebidos pela presidência da Norte Energia, empresa concessionária responsável pela hidrelétrica.

Entre as principais demandas, os pescadores exigem mais transparência na divulgação dos dados ambientais e a responsabilização da Norte Energia pelos danos socioambientais causados ao Rio Xingu e às comunidades pesqueiras desde a construção da usina.

De acordo com o deputado Fábio Freitas, eles pedem também o pagamento imediato de uma compensação no valor de R$ 20 mil a todos os pescadores diretamente afetados, e não apenas aos cadastrados, pois, segundo as lideranças, o processo de cadastro foi realizado de forma irregular. Além disso, reivindicam que esse valor não seja descontado das futuras indenizações judiciais.

Outro ponto da pauta é a criação de um Fundo de Reparação destinado às comunidades pesqueiras, com verbas para a recuperação ambiental e socioeconômica da região. “A ideia é garantir o repovoamento das espécies nativas do Rio Xingu e dos igarapés afetados pela barragem, bem como a recuperação das áreas de pesca e dos habitats dos peixes”, destacou Freitas.

Os manifestantes também solicitam incentivos financeiros e subsídios para a retomada da atividade pesqueira, além de um programa de apoio emergencial com pagamentos mensais até que as ações de reparação sejam concluídas e a pesca possa ser retomada em condições adequadas. O pedido inclui ainda apoio técnico e capacitação profissional para as comunidades atingidas.

Dia Mundial de Luta dos Atingidos por Barragens

No mesmo dia, o deputado Carlos Bordalo (PT) destacou o Dia Mundial de Luta dos Atingidos por Barragens em Defesa dos Rios e da Vida, celebrado em 14 de março. “É uma data de extrema importância, que nos convida à reflexão sobre a realidade de milhares de pessoas que vivem as consequências dramáticas da construção de barragens”, ressaltou.

Crédito: Ozéas Santos (AID/ALEPA)