Uma comitiva da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu, nesta terça-feira (11), um grupo de lideranças indígenas e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública (Sintepp). O objetivo foi organizar as tratativas da sessão desta quarta-feira, quando será votada a revogação da Lei 10.820/2024. A reunião foi realizada na Sala VIP do Palácio Cabanagem, sede do Poder Legislativo paraense. 

Oito lideranças indígenas estiveram presentes representando sete municípios das regiões do Tapajós e do Alto Acará, entre eles Auricelia Arapium, cacique Dadá Borari e Poró Borari, além do coordenador do Sintepp, Beto Andrade. Pela Alepa, participaram as deputadas Maria do Carmo (PT) e Lívia Duarte (PSOL), o chefe de gabinete da Presidência da Casa de Leis, Reginaldo Marques, e a coordenadora da Assessoria de Imprensa e Divulgação (AID), Alda Dantas. 

A deputada Lívia Duarte afirmou que a Alepa esteve bem representada pelo papel decisivo do presidente Chicão (MDB) nesse processo de negociação. “Acho que tem duas coisas, a primeira é a reflexão do parlamento. Foi uma lei aprovada de maneira açodada e eu não sei, sinceramente, se os deputados tomaram conhecimento do que estavam votando. Mas eu acho que a revogação é um passo de reflexão, mostra que houve um amadurecimento. O Parlamento dá um passo atrás e acho, principalmente, que o papel da presidência nesse momento foi fundamental; eu diria, inclusive, determinante, porque o deputado Chicão abriu o canal depois de 20 e poucos dias de ocupação, no sentido de ouvir e buscar uma solução", analisou.

Para a deputada Maria do Carmo, o ponto decisivo dessa negociação se deu pelo caráter político e negociador da presidência da Alepa. “A forma como o presidente Chicão conduziu esse debate nos levou à decisão pela revogação da Lei, que era o que eles sempre pediam desde o começo, era a interpretação técnica que não permitia avançar nesse debate, mas a partir do momento que você faz a negociação política, que é a arte do entendimento, da tolerância, do diálogo, você consegue avançar e torna-se possível a revogação da lei", pontua. 

“A Assembleia vem e dá essa resposta para a sociedade, mostrando que somos capazes de fazer uma reflexão e entender que essa lei precisava ser revogada", concluiu a parlamentar, lembrando que o encaminhamento do Projeto de Lei com a revogação já foi aprovado, nesta terça-feira, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF). 

O cacique Dadá Borari, liderança da etnia Borari, que fica em Santarém, no oeste do estado, também ressaltou o papel intermediador da Alepa neste processo, afirmando que a Casa “abriu as portas para nos ouvir e entender a pauta do movimento indígena. Depois de sermos recebidos pelo deputado Chicão é que houve o direcionamento para a segunda reunião de trabalho para avaliar a assinatura do termo de compromisso, que é o Estado assumir responsabilidade com as lideranças indígenas e o Sindicato. Na reunião de hoje, reafirmamos que vamos desocupar a Seduc após a sanção da Lei de revogação e da publicação no Diário Oficial do Estado", destacou. O cacique disse que o sentimento que sairão da sede do Poder Legislativo é de dever cumprido. 

O professor Poró Borari, que atua na DRE (Diretoria Regional de Educação) de Santarém e atende alunos também de Belterra e Aveiro, é gestor da educação modular indígena em 27 aldeias. Ele acredita que é preciso pautar a educação e ir além da revogação da Lei 10.820. “Iremos pautar e compor o grupo da educação pública do Pará. Queremos fazer parte do processo, temos conhecimento técnico para colaborar e até escrever uma legislação que seja mais flexível e que possa atender a todos os segmentos. Para nós, o dia de amanhã é histórico e acredito que para vocês também. Estaremos fazendo as nossas orações, nossas manifestações culturais com muita concentração e muita força espiritual”, concluiu.

Pelo Sintepp, Beto Andrade agradeceu a mediação, especialmente pela antecipação da votação da revogação da Lei, o que considerou um excelente sinal. “Nós estamos muito felizes, primeiramente pelo encaminhamento que foi dado hoje na Comissão de Constituição e Justiça, e também pela interlocução que a Alepa teve, em especial pelo presidente da Casa, que fez de fato um esforço muito grande e se dedicou nesse processo, e assim nós conseguimos a perspectiva de revogação definitiva na sessão de amanhã, que é a abertura da negociação para uma nova lei. Por isso é muito importante para nós manter os canais de interlocução aqui com a Alepa, porque nós sabemos que vamos ter que construir uma nova legislação e isso inevitavelmente vai parar aqui novamente para poder ser dialogado”, finalizou.