Estiveram no evento o presidente da Alepa, deputado Chicão; a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan; o Ministro das Cidades, Jader Filho e o governador do Pará, Helder Barbalho
Crédito: Guilherme Thorres
No Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) marcou presença no Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA), tem como objetivo capacitar prefeitos, vereadores e equipes de transição que assumirão mandatos a partir do próximo ano, oferecendo orientações técnicas essenciais para uma gestão eficiente. O encontro reúne lideranças políticas e jurídicas e acontece nesta segunda (25) e terça-feira (26), com palestras de autoridades do campo jurídico.
Antes do início oficial das atividades, na tarde de segunda-feira, o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), visitou o estande de exposições da Alepa, coordenado pelo Departamento de Memorial Legislativo. Durante a visita, ele ressaltou a relevância do fórum para capacitar gestores municipais.
“Destaco a extrema importância deste evento realizado pelo TCM/PA, que busca capacitar os gestores municipais eleitos para os mandatos que se iniciam em 2025, proporcionando eficiência e qualidade. O TCM deixou de ser apenas um órgão punitivo para se tornar uma instituição que orienta e acompanha, em tempo real, as gestões públicas, oferecendo ferramentas para uma administração mais eficaz”, afirmou o deputado Chicão.
Ele também mencionou a contribuição da Alepa, por meio da Escola do Legislativo, no aprimoramento das gestões municipais. “A Escola do Legislativo tem contribuído ao levar o Curso de Graduação Superior em Gestão Pública às câmaras municipais, orientando vereadores para que desempenhem suas funções com eficiência em prol da população”, concluiu.
A deputada Ana Cunha (PSDB) também elogiou o evento, destacando sua importância para orientar tecnicamente os gestores municipais, especialmente aqueles em seus primeiros mandatos.
“Os gestores de primeiro mandato chegam com muitas expectativas, mas muitas vezes desconhecem os desafios administrativos e legais. Quando os órgãos fiscalizadores, como o TCM/PA, oferecem esse apoio técnico, contribuem diretamente para o desenvolvimento das cidades e para uma gestão mais responsável e eficiente”, destacou a deputada. Ela também parabenizou a Alepa e reconheceu o trabalho conjunto entre o TCM/PA, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e o Governo do Pará.
Crédito: Rodrigo Nicolau
O governador do Pará, Helder Barbalho, reforçou o papel do Tribunal de Contas em apoiar os gestores para promover uma administração pública de qualidade.
“O Tribunal de Contas não deve ter como premissa punir os gestores, mas sim buscar soluções que os ajudem a melhorar suas gestões. Decisões punitivas não recuperam os prejuízos de um serviço público mal executado e o tempo perdido pela população. O foco deve ser o aperfeiçoamento contínuo das administrações públicas”, afirmou.
Crédito: Rodrigo Nicolau
O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), também destacou a importância da atuação colaborativa entre os órgãos de controle e os gestores municipais.
“Reunimos aqui prefeitos e vereadores eleitos democraticamente para debater como os órgãos de controle podem atuar em parceria com as administrações municipais desde o início de seus mandatos. Quando aplicamos multas, isso reflete um fracasso de nossa parte, pois nosso objetivo não é punir, mas impulsionar a gestão pública para alcançar melhores resultados para a sociedade”, afirmou o ministro.
Simpósio Municipal 2025-2028
O Simpósio busca discutir o funcionamento das estruturas municipais do Executivo e do Legislativo, com foco nas obrigações legais durante as transições de mandato e no início das novas gestões em janeiro de 2025. O objetivo central é assegurar a continuidade dos serviços públicos de qualidade, capacitando prefeitos, secretários, presidentes de fundos municipais e outros gestores a exercerem suas funções com responsabilidade técnica e fiscal, em benefício da população.