A Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP30 no Estado do Pará (FPAF/COP30) realizou, nesta terça-feira (22), uma reunião com representantes do Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos e Desastres (UNDRR). O objetivo foi tratar de ações e políticas públicas que minimizem os impactos das mudanças climáticas.

Beatriz Pozuelo e Patrícia Menezes, da ONU, apresentaram informações preliminares de um estudo sobre a Lei 9.048/2020. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e criou a Política Estadual de Mudanças Climáticas. Segundo elas, alguns pontos da legislação precisam ser reforçados, como os artigos que tratam de governança, finanças, redução de riscos, gestão de conhecimento e engajamento dos setores interessados.

O deputado Lu Ogawa (PP), presidente da Frente Parlamentar, ressaltou que a reunião é uma oportunidade fundamental para engajar o Poder Legislativo em atividades que resultarão em recomendações estratégicas para a conservação do meio ambiente. A finalidade é caminhar em direção ao desenvolvimento de uma política de resiliência climática e urbana no Pará, temas que estarão em debate na COP30.

“Queremos trazer para a pauta, de fato, o que é importante nessa discussão climática. Nos preocupamos com poluição, desmatamento e queimadas, mas não podemos esquecer de quem vive na Amazônia”, destacou o deputado. “Setenta por cento das pessoas que vivem na região estão em áreas urbanas e essas pessoas precisam ser preparadas para essa realidade ambiental”, avaliou Ogawa.

O deputado Iran Lima (MDB), líder do governo, avaliou que este é o momento de debater sobre como auxiliar o Estado a se organizar para a COP30. "Ter a ONU aqui contribui para sabermos o que podemos fazer, além de nos ajudar a identificar quais ações exitosas podem garantir a preservação do meio ambiente, sobretudo a partir de uma ótica de pertencimento, ou seja, levando em conta a visão do povo paraense”.

“A Agência das Nações Unidas para Redução de Riscos e Desastres apoia os países nessa tarefa de minimizar as vulnerabilidades, na prevenção de novos riscos e na redução de riscos já existentes, além de orientar sobre como devem se preparar para a COP”, ressaltou Beatriz Pozuelo, representante da ONU.

Patrícia Menezes, também da ONU, citou Barcarena como uma das cinco cidades brasileiras que são HUB de resiliência - sendo o município o 1º da Pan-Amazônia. Isso porque a cidade incorporou uma visão holística sobre as mudanças climáticas e a prevenção de riscos. “Desde 2013, os gestores do município decidiram seguir as recomendações da ONU em diversos aspectos”, explicou.

Para a deputada Ana Cunha (PSDB), “quando falamos de meio ambiente, tudo gira em torno das pessoas. Barcarena tem todos os cenários necessários para dialogar sobre isso, o que torna o município um grande case sobre o enfrentamento desses impactos ambientais, e essa experiência pode ser levada a todos os municípios”, ressaltou a parlamentar.

“Hoje, o Pará tem 75 municípios em situação de emergência climática por causa da seca. Isso representa 52% do território paraense. Não há fortes políticas de adaptação às mudanças climáticas e os gestores não devem ser reativos, adotando medidas apenas após sofrerem com os impactos dos desastres climáticos”, avalia Patrícia Menezes, da ONU. “É disso que trata a resiliência: prepara-se para evitar ou controlar os efeitos dessas mudanças, para que os impactos afetem o mínimo possível a vida das pessoas”, concluiu a parlamentar.

“Avalio que o grande desafio do Pará e da Amazônia é nos reconhecermos e termos uma identidade clara do que queremos para o nosso estado”, avaliou o deputado Carlos Bordalo (PT). “A COP será um evento formal importante para os governos negociarem suas demandas, mas a sociedade precisa multiplicar as formas de participação. É um desafio nosso buscar um legado para as cidades paraenses, que devem ser bem preparadas e mais resilientes para o futuro, e também devem usar a COP30 para terem mais visibilidade mundial”, finalizou o deputado Bordalo.

As representantes da ONU lembraram que uma oficina será realizada em Belém para tratar desses temas. A atividade contará com a participação dos parlamentares paraenses interessados.

Participaram da reunião desta terça-feira os deputados Lu Ogawa (PP), Ana Cunha (PSDB), Carlos Bordalo (PT), Wescley Tomaz (Avante), Braz (PDT), Iran Lima (MDB) e Fábio Freitas (Republicanos).